A partir de 2/5 as audiências nas varas do trabalho da 2a Região deverão ser realizadas com a presença física dos(as) magistrados(as) nas unidades, independente da modalidade adotada para realização da audiência (presencial, telepresencial ou semipresencial).
A determinação foi publicada por meio da Resolução GP/CR nº 05, que institui a Etapa 7 do Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais do Regional.
Veja abaixo as principais perguntas e respostas sobre as audiências, atendimento ao público e outras atividades no TRT-2:
1- O atendimento ao público está sendo prestado de que forma?
Os balcões de atendimento das varas do trabalho da 2ª Região estão abertos de segunda a sexta-feira, das 11h30 às 18h. As varas também permanecem prestando atendimento por telefone e por e-mail, nesse mesmo horário.
Também é possível ser atendido a distância, por meio do Balcão Virtual, dentro do mesmo horário (11h30 às 18h).
Outra forma de obter informações é por meio do Posto Avançado Sede, pelos telefones (11) 3150-2054 e (11) 3150-2055.
Se necessário, fale com a Ouvidoria, usando o formulário do site (clique para acessar), telefone (11) 3150-2000, nos ramais 2313 e 2312 ou e-mail ouvidoria@trtsp.jus.br.
O plantão judiciário atende casos urgentes aos fins de semana, feriados e recessos (dias sem expediente).Clique aqui para saber mais.
2 – Como está o atendimento na 2ª instância?
As atividades e sessões de julgamento da 2ª instância (Ed. Sede) seguem apenas de forma remota, observando os termos do Ato GP nº 8/2020 (art. 12 e seguintes).
O mesmo ocorre com o funcionamento da unidade da av. Rio Branco que, por atuar como extensão da 2ª instância, permanece com atividades executadas a distância.
3 – Como estão sendo realizadas as audiências?
As audiências podem ocorrer entre 8h e 18h, e estão sendo realizadas prioritariamente de forma presencial.
4 – Posso requerer que minha audiência seja feita na modalidade telepresencial ou semipresencial?
Sim. Na modalidade telepresencial, todos os participantes membros do Ministério Público, advogados, partes, testemunhas e peritos não comparecem às dependências do fórum.
Já na modalidade semipresencial, pelo menos um dos participantes comparece fisicamente à unidade judiciária (art. 5º, IV, da Resolução nº 322, de 2020, do Conselho Nacional de Justiça).
Também é possível requerer o Juízo 100% Digital, modalidade em que todos os atos processuais serão feitos por meios eletrônicos e a distância, inclusive audiências. Veja aqui mais informações.
5 – Como participo de uma audiência telepresencial?
Quando a audiência é telepresencial, a participação ocorre por videochamada, ou seja, a distância. Você não deve comparecer presencialmente à vara do trabalho, nesse caso. Deve seguir as orientações encaminhadas pela unidade judiciária ou pelo(a) advogado(a) para participar da sessão.
O aplicativo utilizado para videochamada é o Zoom. Veja aqui alguns tutoriais em vídeo e texto aqui para obter e usar a ferramenta. No caso de problemas técnicos, contate o Service Desk pelo telefone: (11) 2898-3443 ou pelo formulário eletrônico.
6 – Como é feito o acesso às sessões virtuais das turmas e seções especializadas?
As sessões virtuais são realizadas pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), com duração de sete dias (art. 13 do Ato GP nº 8/2020). A pauta de julgamentos pode ser consultada clicando este link, selecionando a opção “2º grau”, a unidade correspondente e a data.
Atenção: sessões virtuais são diferentes de sessões telepresenciais. Para o primeiro tipo (sessão virtual) não há envio de link de acesso, tudo é feito pelo PJe. Já na segunda forma (sessão telepresencial) o procedimento ocorre pelo zoom, e é enviado link previamente.
A sessão virtual (no PJe) poderá ser adiada e remetida para sessão telepresencial (por videochamada), se houver pedido de sustentação oral, efetuado até 48 horas antes do término da sessão virtual.
7 – Como está sendo feito o atendimento do Arquivo Geral (Seção de Consulta e Atendimento)?
O atendimento ao público no Arquivo Geral é feito de forma exclusivamente presencial, das 11h30 às 18h (rua Doutor Edgard Theotônio Santana, 387, capital).
A vista dos autos arquivados é disciplinada pelos termos do artigo 57 do Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto de 2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria).
8 – Quais as exigências para entrar nos fóruns e demais unidades do TRT-2?
É preciso apresentar carteirinha de vacinação ou teste negativo para covid-19.
As medidas valem para magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, estagiários, colaboradores, terceirizados, jurisdicionados e todos os demais interessados. Apenas pessoas com menos de 18 anos de idade estão dispensadas da exigência.
Também é preciso utilizar máscara facial de proteção durante a permanência nas unidades.
9 – Todas as atividades na 2a Região estão sendo realizadas de forma presencial?
As unidades judiciárias e administrativas estão com 100% da capacidade de lotação no regime presencial, com exceção dos servidores que optaram pelo regime de teletrabalho integral ou parcial de acordo com a norma vigente (Ato GP nº 33/2021).
Eventos e cursos da Escola Judicial (Ejud-2) podem ser realizados de forma remota, híbrida ou presencial, a depender de cada caso. Consulte a página da Ejud para acompanhar as novas capacitações e como são oferecidas.
10 – Como são realizados os leilões judiciais?
Os leilões ocorrem apenas no formato eletrônico desde a edição do Provimento GP/CR nº 7/2021. Para participar, é necessário cadastrar-se no portal de cada leiloeiro responsável pelo leilão.
O TRT-2 disponibiliza essa informação no calendário dos eventos de cada semestre. As informações são encontradas na aba Serviços / Leilões Judiciais (ou clique aqui).