Os magistrados e servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Numemec-JT2) promoveram mais de 6 mil audiências no período de quarentena e realizaram acordos que somaram quase R$ 56 milhões. Os números foram apurados considerando o período de 17/3 a 31/7, marcados pelo trabalho remoto em razão da pandemia da covid-19.
Se considerado o primeiro semestre do ano, foram mais de 10 mil audiências e mais de R$ 81 milhões devolvidos à economia e aos cofres públicos.
O resultado foi possível com a adoção de soluções de videoconferência, que viabilizam as audiências de conciliação. As mesmas tecnologias são usadas, também, para promover cursos que qualificam novos conciliadores e mediadores, organizados pela Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2). A última turma, que encerrou as aulas teóricas em agosto, recebeu conteúdo sobre os principais métodos de resolução de conflitos, incluindo as diferenças entre os ambientes presencial e on-line.
Destaques no período da pandemia
Alguns casos que foram conciliados nos Cejuscs (centros judiciários de métodos consensuais de solução de disputas) no período de quarentena, por videoconferência, destacam-se pela complexidade, pelos valores ou pela solução após um longo tempo de tramitação. Uma das audiências que resultaram em acordo na unidade de Barueri-SP, por exemplo, envolveu 46 pessoas, sendo 19 advogados, e durou quase 5 horas.
Na mesma unidade, uma ação civil pública foi solucionada em reunião remota, em um processo envolvendo a empresa, 44 trabalhadores e a intervenção do Ministério Público do Trabalho. A resolução foi possível devido à negociação com uma comissão responsável por reunir as demandas específicas dos diversos reclamantes.
No Cejusc Sul, a solução de um processo veio após seis tentativas de conciliação. Em videoconferência, finalmente as partes chegaram a um acordo para o pagamento de uma dívida em execução de R$ 90 mil, em seis parcelas. O acordo foi construído ao longo de todo o processo e com a boa atuação do mediador. Ao notar que as partes hesitavam para apresentar propostas, mas mostravam disposição para conciliar, o mediador propôs o formato de pagamento e obteve a concordância. Além de mostrar a importância da mediação, o caso ainda revela que uma audiência frustrada não significa o fim da possibilidade de acordo.
Em Guarulhos-SP, uma única audiência reuniu quatro execuções ao mesmo tempo, resultando em um pagamento de quase R$ 1 milhão. Elas foram reunidas, pois se referiam a herdeiros de um mesmo trabalhador falecido em acidente de trabalho, em um processo que já tramitava por 28 anos.
Na unidade do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (na capital paulista), outro processo antigo, de 26 anos, foi resolvido. A pendência era a decisão sobre um agravo de petição relativo a uma sentença de embargos à execução. Em videoconferência, as partes chegaram à conclusão de que o acordo seria a melhor solução para o impasse.
Texto: Rodrigo Afonso Garcia – Secom/TRT-2