A 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu dispensa discriminatória e condenou companhia farmacêutica a indenizar por danos morais empregada desligada em razão de doença grave. Também declarou nulo o encerramento do...
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Descartado dano moral em caso de empregada doméstica ofendida por vizinho ao passear com cachorros
Alegando que sofria ameaças dos vizinhos quando saía para passear com os cachorros da ex-patroa, uma empregada doméstica ingressou com ação trabalhista, pretendendo receber indenização por danos morais da...
Processo Judicial Eletrônico fica indisponível neste sábado (13/4)
Das 8h às 18h do dia 13/4, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em virtude de manutenção preventiva. Para consultar certidões de indisponibilidade de...
Mudança de custeio de plano de saúde prevista em norma coletiva é válida
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença e considerou legítima a mudança da forma de custeio de plano de saúde de uma ex-trabalhadora dos Correios. A empregada conservava o direito o benefício após adesão a...
Representantes do TRT-2 alertam contra trabalho infantil na Maratona Internacional de São Paulo
O TRT da 2ª Região, por meio do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, em continuidade à campanha “Corra contra o trabalho infantil”, participou da Maratona Internacional de São Paulo, realizada no domingo (7/4). Em...
Racismo religioso gera condenação por danos morais
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de segurança e um shopping a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais em virtude de racismo religioso. De acordo com os...
Abril Verde: Morte na BR-498, em Ritápolis – irmão de trabalhador vítima de acidente com rede elétrica será indenizado
Estamos na Campanha Abril Verde, uma oportunidade de reflexão para aprendermos mais sobre direitos e deveres na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais e, acima de tudo, uma valorização de atitudes capazes de...
Confira a mensagem sobre a necessidade de atualização das senhas dos usuários do sistema DEJT a partir desta segunda, 8/4
A Gestão Nacional do DEJT comunica que, a partir desta segunda-feira (8/4), todos os usuários (magistrados, servidores e advogados, incluindo escritórios de advogados) deverão cadastrar novas senhas no sistema DEJT...
Ministros do TST participam de evento no TRT-2 para análise da ação rescisória no processo do trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou, nos dias 4 e 5 de abril, o evento "Diálogos sobre ação rescisória no processo do trabalho", voltado para desembargadores(as) e juízes(as) convocados(as) em 2º...
TRT-2 inaugura na quinta-feira (11/4) centro de memória e espaço de exposições no Ed. Sede
Na quinta-feira (11/4), às 17h, o TRT da 2ª Região inaugura o Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 2ª Região e o Espaço de Exposições no térreo do Ed. Sede (Rua da Consolação, 1272), em São Paulo-SP. A...
Suspensos processos no 2º grau sobre execução de ação coletiva envolvendo Santander e associação de funcionários aposentados
Decisão do Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região admitiu, em 11/3, o tema 6 de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 1004112-47.2022.5.02.0000) envolvendo execução de trabalhadores do Banco do Estado de São...
Analista de suporte que atuava como pessoa jurídica obtém vínculo de emprego
Sentença da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e um trabalhador sem registro em carteira de trabalho. O homem alegou que atuava como pessoa...