A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa do ramo de café a pagar horas in itinere a um ex-empregado que prestou serviços entre fevereiro e abril de 2019. Acompanhando o voto do desembargador José Eduardo de...
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TRT da 2ª Região arrecada e doa centenas de brinquedos para crianças carentes
Cerca de 500 brinquedos (foto abaixo) foram arrecadados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região durante a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista (16 a 20 de setembro) e até o fim do mês de setembro. Os...
NJ – Juiz determina indenização a trabalhador por jornada exaustiva de até 14 horas seguidas
Foi comprovada a falta de pausas mínimas entre jornadas. O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas, Frederico Leopoldo Pereira, condenou uma indústria de vidros ao pagamento de R$ 8 mil de indenização por danos...
Hospital do GACC de São José dos Campos inaugura unidade de imagem construída com recursos de acordo com empresas condenadas por dano moral coletivo
Uma nova ação social realizada com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi entregue à população do Vale do Paraíba nesta semana. A presidente da Corte, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de...
TRT-2 discute o papel da Justiça do Trabalho no combate ao trabalho infantil
Na tarde dessa quinta-feira (10), no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP, aconteceu o seminário A Justiça do Trabalho e o seu papel no combate ao trabalho infantil e no incentivo à aprendizagem,...
NJ – JT-MG reconhece adicional de periculosidade a fiscal de ônibus urbano
O fiscal se submetia ao mesmo risco que o vigilante patrimonial ao atuar dentro dos coletivos. Integrantes da Primeira Turma do TRT de Minas, por unanimidade, julgaram favoravelmente o recurso de um fiscal de linha de...
Desembargadora Tereza Asta preside audiências em que foram celebrados dois acordos entre sindicatos de trabalhadores e empresas de Sorocaba e São José dos Campos
A Vice-Presidência Judicial (VPJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região celebrou mais dois acordos na tarde desta quinta-feira (12/12), envolvendo sindicatos de trabalhadores e empresas dos setores de Refeição...
“TRT na Rua” de outubro tira dúvidas sobre o trabalho infantil
Em outubro, Mês das Crianças, o novo episódio do TRT na Rua tira dúvidas sobre o trabalho de crianças, adolescentes e aprendizes. A reportagem esclarece diversas questões, como: a idade mínima para se começar a...
NJ – JT-MG anula justa causa de enfermeira acusada de não medicar paciente
Medicação deixou de ser ministrada em razão de perda de acesso venoso e não por falta da empregada. O juiz titular da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Jessé Cláudio Franco de Alencar, anulou justa causa...
CMAC inaugura espaço dedicado às ações do Programa Trabalho Seguro e dos comitês de combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo do TRT-15
Por Ademar Lopes Junior A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a vice-presidente judicial, desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes e Tereza Aparecida Asta Gemignani,...
TST aprova adoção de identidade visual única da Justiça do Trabalho
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, no último dia 7, a resolução que dispõe sobre a utilização de logomarca única e sobre a adoção pelo tribunal da padronização de exibição dos conteúdos das...
NJ – JT-MG constata autonomia de advogado em serviços jurídicos prestados a sindicato e nega vínculo de emprego
Julgadores da Décima Primeira Turma do TRT mineiro mantiveram sentença que afastou o vínculo de emprego pretendido por um advogado com o sindicato para o qual ele prestava serviços jurídicos. Por unanimidade, os...