A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, prestigiou na sexta-feira (6/12) a solenidade de posse da nova Administração do TRT do Paraná....
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Pesquisa de satisfação do TRT-2 pode ser respondida até o dia 20/10
Está aberto, até o dia 20 de outubro, o prazo para advogados, empregados, empregadores, procuradores, estudantes, peritos e demais usuários dos serviços da Justiça do Trabalho de São Paulo participarem da segunda...
NJ – Município de Juiz de Fora é condenado subsidiariamente em reclamação contra empresa terceirizada
A empresa contratada pelo município “sumiu” sem pagar salários e verbas rescisórias O município de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, foi condenado, subsidiariamente, a pagar dias trabalhados e verbas rescisórias à...
Município de Jundiaí não é responsável por acordo do qual não participou, julga a Décima Câmara
Por Ademar Lopes Junior A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do Município de Jundiaí e afastou sua responsabilização subsidiária, imposta pelo Juízo da 2ª VT de Jundiaí, pelo pagamento do crédito não pago...
Procurador João Eduardo de Amorim recebe comenda da Ordem do Mérito do TRT-2
Na última segunda-feira (7), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), João Eduardo de Amorim, foi agraciado com a comenda (no grau Grã-Cruz) da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho...
NJ – Empresa que perdeu grande parte da causa pagará sozinha despesas e honorários
Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, as despesas serão proporcionalmente distribuídas entre eles. Se, no entanto, um litigante sucumbir em parte mínima do pedido (ou seja, sair perdedor em uma pequena...
Presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, inaugura Plenário Eletrônico no TRT-15
Tribunal é o primeiro regional trabalhista do País a fazer uso da ferramenta Por Ademar Lopes Junior O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),...
Magistrados e servidores concluem Curso de Noções e Técnicas de Conciliação e Mediação
Em cerimônia realizada nessa segunda-feira (7) no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP, os 34 servidores e magistrados que participaram da segunda turma do curso Noções e Técnicas de Conciliação...
NJ – Parte que deu causa à extinção do feito responde por honorários em favor da parte contrária
Para as ações ajuizadas a partir de 11/11/17 (data da vigência da Lei nº 13.467/17 – reforma trabalhista), tem plena aplicação o artigo 791-A da CLT, devendo a parte que deu causa à extinção do feito responder pela...
Administração do TRT-15 e diretores das VTs de Campinas dialogam em busca de soluções compartilhadas
Diretores de Secretaria das 12 Varas do Trabalho de Campinas se reuniram na terça-feira, 5/12, no salão nobre da Presidência, com os juízes auxiliares da Administração Alvaro dos Santos e Cristiane Montenegro Rondelli...
Notícia jurídica: igreja é condenada por acidente que deixou pintor autônomo totalmente incapacitado
Segundo entendimento da Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2), a Igreja Renascer em Cristo teve culpa concorrente em acidente que havia deixado um pintor autônomo totalmente incapacitado. Publicada no último dia 4,...
NJ – Trabalhadora chamada de “lenta” e de “tartaruga” pelo gerente receberá indenização
A Serasa S.A. foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma ex-empregada por assédio moral. A decisão é do juiz Alexandre Wagner de Morais Albuquerque, titular da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, e foi confirmada...