No último dia 17, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoveu visita técnica de magistrados ao Aeroporto Internacional de Guarulhos e um ciclo de palestras no fórum trabalhista do...
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TRT-2 assina termo de cooperação com AGU envolvendo processos de autarquias e fundações públicas com valores até 60 salários mínimos
Na tarde desta quarta-feira (22/11), o TRT da 2ª Região assinou acordo de cooperação técnica com a Advocacia Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF-3). O ajuste envolve...
Desconsideração da personalidade jurídica pode atingir sócio retirante que seja beneficiário de ordem de preferência
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que um incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em relação aos sócios principais possa atingir também os retirantes de um...
Vendedor não pode ter comissão reduzida por vendas canceladas ou inadimplência de compradores
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou a empresa de telecomunicações Oi a devolver a um dos vendedores comissões que foram descontadas em virtude da inadimplência de...
Especialistas abordam desafios ligados à escravidão contemporânea e ao tráfico de pessoas
Indícios que caracterizam trabalho análogo à condição de escravo, grande vulnerabilidade da vítima, desenvolvimento de vínculo afetivo com o aliciador e resistência do trabalhador em ser resgatado. Esses foram alguns...
Capacitação on-line aproxima literatura e direito para a construção do saber jurídico
Magistrados(as) e servidores(as) deste e de outros tribunais, membros e servidores(as) do Ministério Público, advogados(as), estagiários(as) e interessados em geral estão convidados a participar do curso “Direito e...
Vítima dispensada de hipermercado após denunciar racismo deverá ser indenizada
Uma mulher dispensada após denunciar ofensas raciais e xenofóbicas que sofreu no ambiente de trabalho deverá ser indenizada em R$ 15 mil pela rede Carrefour. As agressões foram feitas por uma colega da firma. Segundo...
Processos em trâmite há quase 30 anos são solucionados na XVIII Semana Nacional da Conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerrou a participação na XVIII Semana Nacional da Conciliação com quase 14 mil audiências realizadas e soluções em processos que tramitavam havia quase 30 anos....
Painel on-line discute escravidão moderna, trabalho escravo e tráfico humano a partir das 17h
Nesta quinta-feira (16/11), a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o painel "O trabalho escravo doméstico, a servidão contemporânea e o tráfico de pessoas", com transmissão ao vivo das 17h às 19h pelo YouTube. No...
Fórum Ruy Barbosa recebe visita de alunos do ensino fundamental
Na manhã de sexta-feira (10/11), uma equipe de professores e estudantes do 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sidney Santucci conheceu as dependências do Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, capital...
Viúva e filha de trabalhador morto por doença ocupacional deverão ser indenizadas
Uma empresa de fundição foi condenada a indenizar viúva e filha menor de trabalhador falecido em decorrência de silicose, doença pulmonar causada pela inalação contínua e constante da poeira de sílica. A decisão...
Ciclo de palestras no YouTube homenageia o Dia da Consciência Negra
A Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o ciclo de palestras "Consciência Negra", com transmissão ao vivo pelo YouTube. Os encontros acontecem no dia 17/11, das 10h às 12h, e no dia 22/11, das 17h às 19h. Conduzirão...