Em virtude de manutenções preventivas e corretivas, será necessário interromper o funcionamento de sistemas e serviços de informática no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desse modo: Das 8h às 20h do dia...
Devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo-SP, estão suspensos o expediente e o atendimento presencial ao público nesta segunda-feira (13/11)....
Três magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tomaram posse como desembargadoras na tarde de sexta-feira (10/11). A solenidade contou com a presença de autoridades, amigos(as) e familiares das...
Um fiscal de loja de uma rede de supermercados não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em recurso à 18ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O trabalhador, responsável por fazer rondas internas...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebe a partir de 13 de novembro e até o dia 19 de dezembro o recadastramento anual de aposentados(as) e pensionistas do órgão. A medida visa à comprovação de vida por...
Por maioria de votos, a Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2 declarou como não abusiva a greve deflagrada no dia 3 de outubro pelos trabalhadores da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A...
A partir das 16h desta sexta-feira (10/11), as magistradas Dulce Maria Soler Gomes Rijo, Maria Fernanda de Queiroz da Silveira e Silvane Aparecida Bernardes tomam posse como desembargadoras do trabalho no TRT da 2ª...
Nessa quarta-feira (8/11), a Justiça do Trabalho de São Paulo prestigiou a posse do novo corpo diretivo do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP). Conduzirão o órgão no biênio 2023-2025 a...
O artigo 59-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define que o pagamento devido pelo descanso semanal remunerado em escalas 12x36 está abrangido pela remuneração mensal pactuada. Tal determinação, no entanto,...
Em razão de manutenção programada de sistemas, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados estarão indisponíveis no próximo sábado (11/11), das 8h às 20h, Para consultar certidões emitidas de...
Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de R$ 25 mil por dano moral. Pessoa com deficiência, ele comprovou ter sido vítima de atos...
Em sessão realizada no último dia 2 de outubro, o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região rejeitou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que trata sobre a possibilidade de penhora sobre percentual de...