Uma cuidadora de idosa que podia ser substituída por outra pessoa no trabalho não teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho. A decisão é dos integrantes da Oitava Turma do TRT-MG ao acompanhar o...
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Vaca perfura intestino de trabalhador e empregador terá que pagar indenizações
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização para o trabalhador que teve o intestino perfurado após levar uma “chifrada” no abdômen enquanto estava apartando o gado em uma fazenda na região de Frutal,...
TRT-MG afasta vínculo de emprego entre cirurgião dentista e grupo de clínicas odontológicas
Por unanimidade, os julgadores da Quinta Turma do TRT-MG afastaram o vínculo de emprego entre um cirurgião dentista e um grupo de clínicas odontológicas. No caso, o juízo da Vara do Trabalho de Três Corações havia...
Justiça reconhece vínculo de emprego entre produtores rurais e ajudante de motorista que transportava verduras em Cordisburgo
A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre dois produtores da zona rural de Cordisburgo, na Região Centro-norte do Estado de Minas Gerais, e um motorista que transportava a produção de verdura da...
Mantida justa causa de motorista flagrado “colando” em exame do curso de reciclagem após sofrer acidente com caminhão
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que foi flagrado “colando” no curso de reciclagem imposto pela empregadora, após ele bater com o caminhão em uma caminhonete, enquanto manobrava o...
Trabalhadora que ocultou gravidez não obtém indenização por estabilidade
Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência, mas não comunicou o fato à empregadora. O contrato foi encerrado antecipadamente em 23/6/2023 e, cerca de nove meses...
Empregado ameaçado de morte por cliente, com arma apontada para a cabeça, será indenizado
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG modificaram a sentença que rejeitou o pedido de indenização por dano moral formulado por um trabalhador que sofreu violência no trabalho. Para o juiz convocado Ézio Martins...
Família de trabalhador morto em acidente com moto em Poços de Caldas será indenizada
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa pague indenização por danos morais, no total de R$ 200 mil, à esposa e à filha do motorista que faleceu após acidente de trabalho. A empregadora de Poços de Caldas terá...
Mineradora é condenada após desviar rota de ônibus para impedir trabalhadores de participar de assembleia sindical
A Justiça do Trabalho determinou que uma mineradora pague indenização a quatro ex-empregados que foram impedidos de participar de uma assembleia sindical da categoria. Pela decisão, cada trabalhador vai receber o valor...
Dia Internacional da Linguagem Simples (13/10): TRT-MG simplifica a comunicação com o público
O Dia Internacional da Linguagem Simples, que será celebrado no próximo domingo, 13 de outubro, tem relevância particular no contexto da Justiça do Trabalho. Nesse cenário, o uso de uma comunicação clara e acessível é...
Reconhecida indenização por danos morais a motorista vítima de assalto durante trabalho
Os julgadores da Quarta Turma do TRT mineiro determinaram que uma empresa pague indenização de R$ 5 mil por danos morais a ex-empregado vítima de assalto durante o exercício das atividades de motorista de transporte...
TRT-MG decide contra inclusão de esposa do devedor em execução trabalhista
Em decisão unânime, os julgadores da Terceira Turma do TRT mineiro negaram provimento ao recurso de uma credora, que buscava incluir a esposa do devedor como ré da execução do crédito trabalhista. O relator,...