Ciclo de formação de magistrados discutiu temas e desafios contemporâneos

O 8º Ciclo de Formação Continuada do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, promovido pela Escola Judicial (Ejud-2), foi encerrado na última sexta (13) após uma série de discussões que abordaram a crise da atualidade e os desafios para o futuro no universo do direito do trabalho.

A abertura foi do ministro do TST Claudio Brandão. O magistrado citou os problemas atuais no país, como os milhões de desempregados, falta de apoio às micro e pequenas empresas, além de incoerência entre discurso e prática. Sua conclusão é de que “não está em crise o direito do trabalho; a crise é da sociedade e do próprio direito.”

Um dos principais pontos do evento foi a pandemia da covid-19 e suas consequências para a sociedade e para a aplicação do direito. Um dos destaques foi a palestra do ministro do TST Pedro Paulo Teixeira Manus, que versou sobre a necessidade de cooperação entre os diversos atores sociais para o enfrentamento da crise, ressaltando que uma saída justa tende a acarretar encargos tanto para as empresas quanto para os empregados.

Outro destaque foi Tereza Coelho Moreira, professora da Universidade do Minho, em Portugal, com um panorama internacional sobre o ponto de vista do judiciário a respeito da chamada economia compartilhada, com destaque sobre as condições de trabalhadores que atuam em plataformas digitais como o Uber.

O último dia foi dedicado aos debates sobre  as condições do juiz, incluindo uma visão sobre os desafios para a saúde mental do magistrado, em palestra ministrada pelo médico e professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo Laerte Idal Sznelwar.

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