Teve início nesta segunda (4), prosseguindo até sexta-feira (8), a 14ª edição da Semana Nacional da Conciliação em todo o país. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve os tribunais de justiça, os tribunais do trabalho e os tribunais federais. Todo ano, a campanha seleciona processos com possibilidade de acordo e intima as partes a solucionarem o conflito por meio da conciliação.
No TRT da 2ª Região, foram pautadas 2.800 sessões para ocorrer nas 42 mesas montadas nos sete Cejuscs-JT de 1º grau da jurisdição: Ruy Barbosa, Leste, Sul, Baixada Santista, ABC, Guarulhos e Barueri. No Fórum Ruy Barbosa, as sessões de conciliação estão sendo realizadas tanto no Núcleo de Conciliação (térreo) como no auditório do fórum (1º subsolo) – fotos acima.
As audiências envolvem processos em todas as fases, com foco especial naqueles em fase de liquidação e os sumaríssimos. “Processos com valor até R$ 25 mil são incentivados a participar por terem bom potencial de acordo”, explicou o diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT2) do Regional, Luiz Antonio Loureiro Travain. Segundo ele, vários chegaram a resultado positivo já no primeiro dia da campanha. Durante a Semana Nacional da Conciliação no TRT-2, ocorrem também homologações de transações extrajudiciais feitas entre as partes, possibilidade introduzida pela reforma trabalhista.
Um dos casos foi o de uma reclamante que pleiteava vínculo empregatício e verbas rescisórias da empregadora, uma comerciante, dona de um box de confecção no Brás, área de comércio popular no centro da capital (foto acima). A empregada contou que foi dispensada do trabalho quando estava grávida e que não teve seus direitos reconhecidos pela patroa. Entrou com processo na Justiça do Trabalho de São Paulo em 2018 e hoje, com a participação dos advogados de ambas as partes, elas conseguiram chegar a um consenso. “Agora fiquei satisfeita; não podia aceitar o valor tão baixo oferecido no início”, contou a reclamante. “Foi uma sessão intensa, mas deu tudo certo no final”, afirmou a conciliadora Janaína Casartelli.
Semana da Conciliação é destaque na mídia
No dia de abertura da Semana Nacional da Conciliação no país, o assunto foi destaque em matéria no Jornal Hoje, da TV Globo, e a atuação do TRT-2 foi citada na reportagem. Confira o vídeo – clique aqui.
Texto: Agnes Augusto; Fotos: Caio André Marques – Secom/TRT-2