Iniciada nesta quarta (20/9), a 36ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) teve abertura com a conferência ministrada pelo Padre Júlio Lancellotti. Em sua exposição, o religioso tratou das dificuldades e necessidades da população em situação de rua, do trabalho que realizada em favor dessas pessoas, além de chamar atenção para a importância da empatia para com os mais vulneráveis.
De acordo com o pároco, as pessoas em situação de rua são tratadas como lixo, mas são seres humanos que têm sua subjetividade negada. “Eles são de carne e osso, são seres humanos com contradições, subjetividade e conflitos (…). Que nós nos dispamos de tanto tecnicismo que afasta o outro e que possamos lutar contra toda a forma de preconceito e discriminação contra essa pessoas”.
Ele lembrou que, em grandes eventos realizados em São Paulo, como shows, corridas e jogos de futebol, moradores(as) de rua são recrutados para trabalhar por 12h ganhando apenas R$50, sem direito a refeição, intervalo nem acesso a banheiro. Isso sem falar que a maioria não dispõe de documentos nem podem ter acesso a benefícios, como o de prestação continuada ou proteção da Previdência Social.
Corroborando o tema exploração, a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, ouvidora nacional da Justiça do Trabalho, abordou a quantidade de denúncias de trabalho escravo recebidas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. E propôs que o evento seja realizado em homenagem a Lancellotti.
Recepção
Deram boas vindas aos(às) convidados(as), as desembargadoras Maria Elisabeth Mostardo Nunes, vice-presidente administrativa, e Sueli Tomé da Ponte, ouvidora do TRT-2. Compondo a mesa de abertura, elas agradeceram à Presidência do Regional pelo apoio ao evento e participação de representantes de ouvidorias de diferentes regiões do Brasil. Acreditam que a plateia sairá satisfeita com a programação. “Queria que vocês se sentissem abraçados por São Paulo, que parece uma cidade fria, mas tem muito amor e calor no coração”, afirmou a desembargadora-ouvidora.
Programação
Ainda na manhã desta quarta (20/9), foi realizada sessão de autógrafos com obras literárias da ministra-ouvidora e em homenagem ao religioso. O padre autografou o livro “Contribuições das ciências humanas e sociais para a (re)construção da dignidade da pessoa humana” e a ministra, o “Trabalho decente – Uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho”.
A programação do Coleouv inclui ainda atividades externas como visita ao Fórum João Mendes, à Faculdade de Direito do Largo São Francisco e à Casa Ema Klabin, onde será realizada oficina cultural. No último dia do evento será disponibilizado álbum de fotos.
Coleouv
Criado em 2012, o Coleouv é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos. É composto por magistrados(as) dos tribunais regionais do trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho que estejam exercendo a titularidade de ouvidorias.
Essa é a primeira vez que o evento tem como sede a 2ª região. O encontro de boas-vindas aconteceu no 24º andar do Ed. Sede (rua da Consolação, 1272 – São Paulo-SP).
Mesa de abertura
Também compuseram a mesa o desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, presidente do Coleouv; a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, ouvidora nacional da Justiça do Trabalho; o desembargador Eduardo de Azevedo Silva, corregedor do TRT-2; o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho, ouvidor-geral do Conselho Nacional de Justiça; o desembargador Alvaro Alves Nôga, diretor da Escola Judicial da 2ª Região; o desembargador Valdir Florindo, presidente da Seção de Dissídios Coletivos; o juiz Bruno José Perusso, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região; Wilson de Jesus Santo, ouvidor-geral da Ordem dos Advogados do Brasil e Ligia Bisogni, ouvidora do Tribunal de Justiça de São Paulo.