A partir desta terça-feira (23), ficam suspensos todos os prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A medida vale para processos físicos e eletrônicos (PJe) e vigorará por tempo indeterminado.
A suspensão leva em conta as medidas de quarentena no Estado de São Paulo, os decretos de “lockdown” em diversos municípios que compõem a jurisdição e o estado de calamidade que restringe a locomoção de pessoas e a disponibilidade de serviços.
Audiências e sessões virtuais e telepresenciais serão mantidas, cabendo a cada magistrado decidir sobre eventuais suspensões, diante de casos concretos e disponibilidade de participação das partes envolvidas.
A Portaria de suspensão de prazos será disponibilizada no DEJT às 19h desta terça-feira (23).
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