O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) selecionou 16 perguntas e respostas sobre o retorno parcial das atividades presenciais. Confira abaixo o horário de funcionamento dos prédios, onde consultar a pauta de audiências, como acessar as sessões virtuais do 2º grau, entre outras dúvidas.
Veja a seguir:
1- O TRT-2 retomou 100% das atividades presenciais?
Não. De acordo com o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, há um limite de 20% da capacidade em cada unidade (ou até dois servidores), evitando aglomerações.
O objetivo do retorno parcial é permitir a prestação dos serviços essenciais ao cidadão, sem comprometer a segurança sanitária dos envolvidos.
2- O que está funcionando de forma presencial?
Os fóruns trabalhistas estão abertos das 8h às 17h, realizando atendimento ao público (apenas com agendamento) e audiências, ambos dentro do período das 8h30 às 16h30, e com limite de seis horas diárias.
As atividades e sessões de julgamento da 2ª instância estão sendo realizadas remotamente, observando os termos do Ato GP nº 08/2020 (art. 12 e seguintes).
Os horários acima, já ampliados em comparação com o praticado no início do plano de retomada, estão descritos na Etapa 4 do Plano de Retorno, prevista na Resolução GP/CR nº 06/2020.
3- E o atendimento do Arquivo Geral (Seção de Consulta e Atendimento)?
Também é necessário agendar o atendimento para acessar o Arquivo Geral (rua Doutor Edgard Theotônio Santana, 387, capital), que funciona das 10h às 16h.
Confira todas as regras de acesso da unidade, clicando aqui. Faça seu agendamento, neste link.
4- Qualquer pessoa pode entrar nas unidades do TRT-2?
A entrada nos prédios só será autorizada se forem apresentados o comprovante de agendamento ou de audiência e um documento de identificação.
Atenção: Facilite o acesso aos prédios e esteja com comprovante e documento de identificação (RG/OAB) em mãos. O comprovante pode ser apresentado em via física ou na tela do celular.
Para garantir a segurança de todos, também é obrigatório:
– medir a temperatura corporal;
– manter o distanciamento social;
– usar máscara durante toda permanência;
– fazer higiene das mãos.
5- Como posso entrar em contato com as unidades?
As varas do trabalho, gabinetes e unidades administrativas do TRT-2 fazem atendimento por e-mail e telefone, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 11h30 às 18h. Clique aqui para acessar a lista de telefones e neste link para a lista de e-mails.
O plantão judiciário atende casos urgentes aos fins de semana, feriados e recessos (dias sem expediente). Clique aqui para saber mais.
Se necessário, fale também com a Ouvidoria, usando o formulário do site (clique para acessar), pelo telefone (11) 3150-2000, nos ramais 2313 / 2312 / 2994 / 2995 (atendimento em dias úteis das 11h30 às 19h), ou no e-mail: ouvidoria@trtsp.jus.br.
6- Como agendar o atendimento presencial?
O atendimento deve ser marcado por e-mail, em dia e horário a ser indicado pela unidade. Facilite o contato e informe:
– nome completo;
– RG e CPF;
– número do processo;
– outras informações importantes.
Clique aqui para consultar a lista de e-mails das unidades do TRT-2.
7- O que é o comprovante de agendamento ou de audiência?
Comprovante de agendamento é o e-mail da vara do trabalho ou unidade administrativa confirmando a data e horário do atendimento. No caso da audiência, serve como comprovante a notificação judicial indicando a data e horário da sessão.
8- Onde consulto a pauta de audiências?
No site do Tribunal, no ícone “Pautas” na lateral direita, é possível consultar a pauta de audiências das varas do trabalho e também dos Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas). Basta informar a unidade (órgão julgador) e a data para pesquisar. Clique aqui e faça sua consulta.
9- Quando é realizada a audiência presencial?
As audiências presenciais ou semipresenciais são marcadas quando há dificuldade técnica ou prática de realizar a sessão de forma telepresencial, ou seja, por videochamada.
Semipresenciais são audiências em que algumas pessoas participam no fórum e outras por videochamada.
10- Como participo de uma audiência telepresencial?
Quando a audiência é telepresencial, sua participação será por videochamada, ou seja, a distância. Você não deve comparecer presencialmente à vara do trabalho neste caso. Deve seguir as orientações encaminhadas pela unidade judiciária ou pelo(a) advogado(a) para participar da sessão.
11- Como é feito o acesso às sessões virtuais das turmas e seções especializadas?
As sessões virtuais são realizadas pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), com duração de sete dias (art. 13 do Ato GP nº 08/2020). A pauta de julgamentos pode ser consultada clicando neste link, selecionando a opção “2º grau”, a unidade correspondente e a data.
A sessão virtual (no PJe) poderá ser adiada e remetida para sessão telepresencial (por videochamada), se houver pedido de sustentação oral, efetuado até 48 horas antes do término da sessão virtual.
12- Que outras atividades estão suspensas na forma presencial?
Seguem apenas virtualmente os leilões judiciais, eventos, cursos, reuniões gerenciais e de comissões.
13- Como participar dos leilões judiciais?
Os leilões seguem acontecendo na modalidade eletrônica e, para participar, é necessário se cadastrar no site do responsável por cada leilão. O TRT-2 disponibiliza o calendário dos próximos eventos, indicando o site dos leiloeiros oficiais. Clique aqui e confira.
14- Quais medidas de prevenção à covid-19 o TRT-2 está tomando?
Os ambientes são higienizados regularmente e os fóruns desinfectados periodicamente. Os espaços estão sinalizados com cartazes informativos e marcados para indicar o distanciamento social adequado. Para entrar nas unidades, é obrigatório medir a temperatura corporal, respeitar o distanciamento, usar máscara durante a permanência e fazer higiene das mãos.
15- Quais orientações de prevenção à covid-19 são passadas a magistrados, servidores e público externo?
A Seção de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) do TRT-2 publicou os principais protocolos de saúde e segurança em sua página na intranet. Magistrados e servidores contam com instruções gerais sobre higienização das mãos, desinfecção de superfícies, uso correto de equipamentos de proteção individual (EPIs) e descarte desses materiais, quando o caso, entre outros.
O Tribunal também divulgou, no canal do YouTube, sete tutoriais explicando como usar os EPIs – assista aqui.
16- Onde posso conferir informações oficiais e atualizadas sobre o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no TRT da 2ª Região?
Todos os detalhes, e suas atualizações, constam na Resolução GP/CR nº 03/2020 (e suas alterações) – clique aqui.