Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aprovaram nesta segunda-feira (31), em sessão do Tribunal Pleno, o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2021-2026 do TRT-2. O plano estabelece o caminho a ser percorrido nos próximos seis anos para legitimar a atuação do Regional no âmbito de sua competência, de modo a cumprir a missão estabelecida e atingir a visão de futuro pretendida. O texto-base do plano ainda passará por alguns ajustes técnicos na redação, para melhor alinhamento a estratégias nacionais específicas.
Para ser reconhecida como Justiça ágil e efetiva, que contribua para a pacificação social e o desenvolvimento sustentável do país (Visão), e realizar Justiça, no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania (Missão), o PEI 2021-2026 estabeleceu alguns objetivos. Entre eles: o fortalecimento da comunicação e das parcerias institucionais; a promoção do trabalho decente e da sustentabilidade; a garantia da duração razoável do processo, entre outros.
O plano elaborado foi submetido ao Comitê de Planejamento e Gestão Participativa, instituído pelo Ato GP nº 58/2018, que conta com representantes das diversas áreas do Tribunal, de outros comitês e comissões e entidades de classe. Os trabalhos desenvolvidos permitiram a definição da estratégia, com a proposição de ações que viabilizarão a transformação institucional desejada.
Alinhamento às estratégias nacionais
O PEI 2021‐2026 do TRT-2 contempla os temas dos macrodesafios do Judiciário formulados pela rede de governança colaborativa do Poder Judiciário, segue as diretrizes prescritas pela Resolução CSJT nº 259, de 14 de fevereiro de 2020, bem como as metas nacionais estabelecidas no XIV Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em novembro de 2020. Contempla objetivos, indicadores e metas que compõem o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (PE‐JT) 2021‐2026, aprovado pelo Ato CSJT.GP.SG nº 34/2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
As “regras de ouro” definidas pelo CSJT – entre elas a necessidade de internalizar os objetivos nacionais nos planos regionais – foram observadas para a definição dos objetivos estratégicos do PEI 2021-2026 do TRT-2. A missão e a visão da Justiça do Trabalho foram unificadas e, por consequência, replicadas localmente. A orientação do CSJT, de observância obrigatória, foi a padronização dos planos regionais para que a Justiça do Trabalho siga rumo a um mesmo fim.
Na formulação do plano do TRT-2, foi observada também a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pela Resolução CNJ nº 325, de 30 de junho de 2020. O documento tem por finalidade definir as diretrizes nacionais da atuação institucional dos órgãos do Poder Judiciário para o próximo sexênio. O objetivo principal do planejamento do Judiciário é viabilizar o cumprimento de sua missão, que é fazer justiça para todos.
Para ler a íntegra do Planejamento Estratégico Institucional do TRT da 2ª Região 2021-2026, clique aqui.
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Para acessar a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, clique aqui.