Na tarde dessa quinta-feira (10), no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP, aconteceu o seminário A Justiça do Trabalho e o seu papel no combate ao trabalho infantil e no incentivo à aprendizagem, que reuniu representantes de instituições, entidades e associações diversas, além de grande público, do qual cerca de um terço era de jovens com idade compatível com a aprendizagem e, em sua maioria, oriundos da ONG Unibes. (Confira, ao final, o álbum de fotos do evento.)
Termo de cooperação
Na ocasião, foi firmado um termo de cooperação interinstitucional entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (MPT-SP), a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP) e o Município de São Paulo, assinado pela presidente do TRT-2, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério; pelo procurador-chefe do MPT-SP, João Eduardo de Amorim; pelo auditor fiscal da SRTb-SP, Marco Antônio Melchior (ambos também presentes à mesa de abertura); e pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas. O termo prevê a articulação conjunta dessas entidades para promover o acesso de adolescentes e jovens a programas de aprendizagem.
Na imagem acima, a presidente Rilma Hemetério e o prefeito Bruno Covas
Amplo painel
A presidente do TRT-2, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, abriu o evento e convocou a toda a sociedade em torno daquele tema: “O TRT-2 assume a responsabilidade. Não podemos poupar esforços para que os jovens encontrem oportunidades, especialmente aqueles que estão em situação de vulnerabilidade”. Segundo o juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, do TRT-10 (DF/TO), conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “a aprendizagem é uma política pública das mais importantes e efetivas para transformar a vida dos jovens”. Ele prosseguiu: “Uma nação que não prioriza seus jovens e crianças está condenada à barbárie; é preciso entender que o trabalho infantil é uma violência, e que só chegaremos a um país diferente construindo políticas sociais, e não as destruindo”.
Completaram a mesa de abertura do evento os desembargadores Jucirema Maria Godinho Gonçalves, vice-presidente administrativa; Ivani Contini Bramante, do Comitê do Trabalho Decente e Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, e Sergio Pinto Martins, diretor da Escola Judicial (Ejud-2), todos do TRT-2; e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, vice-presidente administrativa do TRT-15 (Campinas e interior de São Paulo); os magistrados do TRT-2 Patrícia Therezinha de Toledo e Lorena de Mello Rezende Colnago, do mesmo comitê; além de Farley Ferreira, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2) e Iberê de Castro Dias, assessor da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (TJ-SP); as advogadas Sarah Hakim, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), Maria Helena Villela Autuori Rosa, representando a OAB-SP e Tayane de Queiroz Cachoeira Dalazen; e a secretária de desenvolvimento econômico e trabalho do município de São Paulo, Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot (confira na foto abaixo).
Após a apresentação musical do bloco Eureca [que significa “Eu Reconheço o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)]”, composto em sua maioria por crianças e adolescentes, foram iniciadas as palestras, com diversos temas (clique aqui para acessar a programação completa, com os respectivos palestrantes).
Entre os destaques da tarde, a secretária da pasta de desenvolvimento do município, Aline Cardoso, enumerou ações e políticas feitas como suporte à aprendizagem, como cursos, oficinas e qualificações, cujo número mais recente de capacitados saltou de 2 mil para 15 mil jovens. Por sua vez, disse o advogado Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, em sua palestra sobre o trabalho infantil e os imigrantes: “Normatizar não é suficiente, nem apenas proibir por lei (o trabalho infantil); cumpre também entender o que leva esse contingente de jovens a trabalhar tão cedo”.
Na foto acima, apresentação do bloco Eureca
A advogada Tayane Dalazen enfatizou a persistência do problema do trabalho infantil não só no Brasil mas em todo mundo, e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Magalhães Arruda, coordenadora da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, instituída por ato conjunto do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do TST, também falou sobre a persistência desse problema e sobre seus efeitos deletérios: “A esmagadora maioria dos jovens explorados no trabalho infantil continuará na pobreza ou serão submetidos a outras explorações, como o trabalho forçado; tanto que 92% dos trabalhadores resgatados dessa modalidade de trabalho eram trabalhadores infantis”. Segundo a ministra, “a aprendizagem é uma das políticas públicas mais efetivas do país”, e, ainda assim, “cerca de 70% da cota das empresas destinadas à aprendizagem não é preenchida”, boa parte por desinformação dos empregadores, que desconhecem o instituto e temem empregar os jovens.
Fechando o seminário, as advogadas Sarah Hakim e Célia Regina Zapparolli Rodrigues de Freitas fizeram, com voluntários entre os jovens ali presentes, simulações de audiências de conciliação e de instrução, em instalações montadas com o mesmo mobiliário, equipamentos e recursos das salas originais. Eles aprenderam brevemente as sequências rotineiras de ambas as situações, exemplificando-as para todos os presentes.
O saldo foi bastante positivo. Num evento que tratou das políticas direcionadas aos adolescentes, ao final, eles puderam manifestar suas impressões. Para o jovem Luan Gustavo Ribeiro, todo o evento foi “muito interessante. Eu não conhecia quase nada do que vi aqui, e fiquei com vontade de chegar em casa e pesquisar mais”. E completou: “Se tivesse outro, eu viria de novo”. Sua colega, Emilli Bezerra da Silva, concordou: “É um aprendizado para a vida. Não vimos isso na escola, não se aprende isso fora daqui”.
Texto: Alberto Nannini; Fotos: Luciano Meletti – Secom/TRT-2
Clique acima para ver o álbum de fotos