A Justiça do Trabalho de São Paulo ampliou seu atendimento e, mesmo com a suspensão de prazos (em processos físicos e eletrônicos), de audiências, de perícias e adiamento de audiências até 30 de abril (ou até quando durar a pandemia provocada pelo novo coronavírus), prossegue atuando em conflitos individuais e coletivos que buscam conciliações, especialmente em casos relacionados à covid-19.
Partes e advogados podem inscrever seus processos para tentativas de acordos nos Cejuscs de 1ª e 2ª Instância por meio do Portal da Conciliação. O Regional também mantém ativos, em caráter temporário e excepcional, plantões para atender a conflitos urgentes relacionados à manutenção da saúde e segurança do trabalho neste momento de pandemia.
Plantão Cejusc Covid-19 1ª Instância
Lançado em caráter temporário e excepcional para atender aos conflitos individuais que envolvam a preservação da saúde e segurança do trabalho, decorrentes do enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.
As medidas foram divulgadas pelo Comunicado NUPEMEC-CI nº 01/2020, em atenção à Recomendação CSJT.GVP nº 01/2020 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e passaram a valer a partir do dia 1º de abril, permanecendo vigentes até 30 de abril e/ou enquanto durar a pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Clique aqui para ler a íntegra do comunicado NUPEMEC-CI nº 01/2020, com todas as orientações.
Cejusc-Coletivos atende questões ligadas à covid-19
Ante a relevante necessidade de se manter em funcionamento os serviços judiciários em dissídios coletivos e mediações pré-processuais, que podem solucionar questões referentes a categorias inteiras e diversas de trabalhadores, inclusive relativas à covid-19, a Vice-Presidência do TRT-2 emitiu comunicado que trata do tema e informa que as ações ou requerimentos podem ser apresentados pela classe processual correspondente do PJe. As audiências urgentes serão realizadas por videoconferência.
Clique aqui para ler a íntegra do Comunicado referente ao Cejusc-Coletivos.