CNJ reconhece duas práticas de conciliação desenvolvidas no TRT. O servidor Luiz Travain, idealizador dos projetos, receberá a premiação no dia 18/2
Novas práticas de conciliação do TRT da 2ª Região acabam de ser reconhecidas e contempladas com o Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça. O TRT venceu em duas categorias: “Tribunal Regional do Trabalho”, com a prática “Atlas da Conciliação e Plano de Incentivo à Conciliação”; e “Instrutores de Mediação e Conciliação”, com a prática “Grupos de Estudos a Distância em Conciliação e Mediação – Nupemec-JT2 – TRT-SP”. Ambos os projetos são de autoria do servidor Luiz Antonio Loureiro Travain, diretor da Secretaria de 1ª Instância do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Conflitos individuais – Nupemec-JT2-CI, coordenado pela desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves, vice-presidente administrativa do TRT-2.
O projeto “Atlas da Conciliação e Plano de Incentivo a Conciliação” representa uma ferramenta de administração de justiça que, de forma ostensiva, traça uma Política Judiciária de Tratamento Adequado de Disputas Trabalhistas no âmbito do TRT-2. De acordo com o servidor Luiz Antonio Loureiro Travain, o trabalho foi desenvolvido com um objetivo maior: “a disseminação eficiente de uma Cultura de Paz, promovendo o Estado de Direito e garantindo a igualdade de acesso à Justiça para todos, via conciliação e mediação”. Esta é a segunda premiação do TRT-2 nessa categoria (“Tribunal Regional do Trabalho”), além de uma menção honrosa recebida no ano passado.
Já o projeto “Grupos de Estudos a Distância em Conciliação e Mediação – Nupemec-JT2 – TRT-SP” busca o compartilhamento e intercâmbio de informações sobre a ciência da conciliação e mediação de forma dinâmica e virtual entre os conciliadores atuantes em todos os Cejuscs-JT2 e Nupemec-JT2, e tem como objetivo principal aprimorar a tecnicidade da atuação dos conciliadores e mediadores trabalhistas por meio do estudo continuado, de forma fácil e on-line, com fomento à pesquisa e aos estudos.
Reconhecimento e cerimônia de entrega
Por meio de ofício endereçado à presidente do TRT-2, desembargadora Rilma Hemetério, o ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, parabeniza os vencedores e o esforço conjunto e constante em prol da conciliação: “Estendo os cumprimentos a todos os envolvidos no Movimento pela Conciliação, os quais têm contribuído expressivamente com a resolução definitiva dos conflitos e, consequentemente, com a pacificação social, no âmbito desse Tribunal”.
O Prêmio Conciliar é Legal – que é destinado a magistrados, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores, estudantes, advogados, usuários, empresas ou qualquer ente privado – busca identificar, premiar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização, no âmbito do Poder Judiciário, que estejam contribuindo para a aproximação das partes, a efetiva pacificação e, consequentemente, o aprimoramento da Justiça. Além disso, reconhece as práticas de sucesso, estimula a criatividade e dissemina a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos.
A cerimônia de entrega do 10º Prêmio Conciliar é Legal será realizada no próximo dia 18 de fevereiro (terça-feira) no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília-DF.