O presidente do TRT da 2º Região, Luiz Antonio Moreira Vidigal, encaminhou ofício aos juízes nesta terça-feira (9), reforçando a necessidade de atenção às medidas de segurança necessárias durante a pandemia da covid-19. O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas nas dependências dos fóruns do regional.
Entre as medidas adotadas, está a realização de audiências presenciais e semipresenciais em dias alternados: as varas com número par mantêm atividade presencial nos dias pares e as com número ímpar, nos dias ímpares.
Além disso, determina-se a designação de audiências na modalidade telepresencial sempre que possível, a adoção de 30 minutos de intervalo entre audiências presenciais e semipresenciais, a higienização das salas de audiências de hora em hora e a obrigatoriedade de distanciamento entre as pessoas de ao menos 1,5m.
O ofício ressalta ainda que cabe aos juízes-diretores tomarem as providências administrativas necessárias para a observância das regras de prevenção, nos moldes já regulamentados, e determina que os gestores das varas responderão administrativamente em caso de descumprimento, naquilo que lhes couber, das medidas previstas no Plano de Retorno (GP/CR nº 03/2020).