Em comemoração aos 190 anos de instalação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal, em 23/9, a instituição promove ao longo desta semana uma série de atividades culturais e debates com a presença de instituições e personalidades de vários países.
A desembargadora-presidente da 2ª Região, Beatriz de Lima Pereira, participa do congresso “Liberdade, Meio Ambiente e Justiça”. Nesta terça-feira (19/9), a magistrada compartilhou a experiência do Regional na mediação de conflitos fundiários.
Em sua opinião, compor iniciativas como esta permite disseminar a atuação inclusiva da Justiça do Trabalho em casos de ocupação de imóveis por pessoas em situação de vulnerabilidade (confira neste portal as informações sobre a Comissão Regional de Soluções Fundiárias instituída na gestão da desembargadora-presidente).
STJ
Criado pela constituição portuguesa de 1822 e instalado em 1833, o STJ tem zelado pelo cumprimento da lei e pela salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos(das) cidadãos(ãs). É a última instância judicial para se decidir definitivamente litígios de natureza civil, criminal e laboral. Desde 7 de junho de 2021, é presidido por Henrique Araújo (na foto abaixo).
