Mais um ciclo se encerra no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: chega ao fim a gestão do Corpo Diretivo que esteve à frente do Tribunal entre 2018 e 2020. Tendo como presidente a desembargadora Rilma Aparecida Hemetério e, ao seu lado, os desembargadores Jucirema Maria Godinho Gonçalves (vice-presidente administrativa), Rafael Edson Pugliese Ribeiro (vice-presidente judicial) e Luiz Antonio Moreira Vidigal (corregedor regional), esse período de dois anos, que se iniciou em outubro/2018 (imagem abaixo), foi marcado por várias realizações, eventos e homenagens. Confira abaixo alguns dos destaques e, ao final, um álbum de fotos que marcaram a gestão.
Responsabilidade socioambiental e cidadania
Uma das prioridades da administração foi a questão da sustentabilidade. Lançado em 2018, o Projeto TRT-2 Sustentável, cujo objetivo é estimular uma economia racional e sustentável de recursos naturais e bens públicos, teve continuidade nessa gestão, com resultados expressivos e até superando metas. Em junho/2019, o TRT instituiu uma nova política de responsabilidade socioambiental, visando à redução de impactos socioambientais negativos e aplicando políticas públicas voltadas à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, por meio da conscientização de servidores e jurisdicionados.
Outro assunto que mereceu atenção especial dessa administração foi a valorização e a inclusão de pessoas com deficiência. Em dezembro/2018, o TRT-2 firmou uma parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo (Apae-SP) – atualmente denominada Instituto Jô Clemente – para a contratação de pessoas com deficiência intelectual. Essa iniciativa envolvendo os aprendizes recebeu inclusive elogios do ministro Lelio Bentes Correa, então corregedor-geral da Justiça do Trabalho, quando esteve no TRT-2 (foto abaixo) para realizar a correição ordinária, em agosto/2019.
E essa atenção à inclusão e cidadania seguiu até o final da gestão, pois, nesta quarta-feira (30), foi realizada a assinatura de um termo de cooperação interinstitucional, envolvendo o TRT-2, o TRT-15, o MP-SP, o MPT-SP e o MPT-Campinas, com o objetivo de unir esforços e desenvolver ações articuladas para ampliar as oportunidades de inclusão de adolescentes em programas de aprendizagem e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional no estado de São Paulo.
O respeito pela igualdade e diversidade foi uma das principais marcas desse biênio, por meio da realização de eventos de conscientização ao longo do período e da recente criação, pelo Ato GP nº 20/2020, da Política de Diversidade e Igualdade, reafirmando o compromisso de promover ações voltadas a combater todas as formas de desigualdade e discriminação nas relações sociais e de trabalho, no âmbito deste Regional.
Valorização dos magistrados e servidores
Parcerias com várias instituições de ensino para ampliar e facilitar as opções de cursos; convênio com universidade para promover serviços de saúde em prol dos magistrados e servidores; cursos de segurança e conduta preventiva aos seus colaboradores; realização de diversos eventos de capacitação, muitos deles de iniciativa ou com apoio da Escola Judicial (que completou 25 anos em 2018). Por fim, foi entregue, agora no mês de setembro/2020, a tão aguardada e esperada reforma do Ed. Sede (Consolação). As novas instalações trazem melhorias em relação ao sistema de ar-condicionado, iluminação, à acessibilidade nos banheiros e outras.
Com essas e outras ações, o Tribunal não se esqueceu de valorizar o público interno, contribuindo assim para seu desenvolvimento e motivação e, consequentemente, para uma melhor prestação jurisdicional.
Conciliação
Um assunto que sempre é tratado com a maior importância pelo TRT-2 é a conciliação. E, nesse período, muitos foram os avanços nessa área, a começar pelo reconhecimento com a conquista, na categoria “Tribunal Regional do Trabalho”, da 9ª edição do Prêmio Conciliar é Legal 2018 (CNJ), com o projeto “Uniformização de entendimentos em Homologação de Transação Extrajudicial”, desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT2). A prática, inovadora, implementou nos Cejuscs nova metodologia de tratamento de disputas trabalhistas, em relação ao procedimento de homologação de acordo extrajudicial, introduzido na CLT pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista).
No mesmo mês da premiação acima (fevereiro/2019), o TRT inaugurou as novas instalações do Cejusc-Leste. Em julho/2019, foi criado no Ed. Sede um novo espaço do Núcleo de Coletivos (foto acima, à esquerda), integrando ambientes em prol da conciliação. Ainda em julho, o Tribunal promoveu um curso de conciliação destinado a formar conciliadores e mediadores na 2ª instância, quando já se preparava para a inauguração do Centro de Conciliação de 2ª Instância (foto acima, à direita), que aconteceu em novembro/2019.
Diálogo com os advogados
A presidente do TRT-2, desembargadora Rilma Hemetério, e o corregedor regional, desembargador Luiz Vidigal, participaram de alguns debates com os advogados, promovendo uma maior aproximação e esclarecendo diversas dúvidas da categoria. O primeiro encontro aconteceu em fevereiro de 2019, na AATSP (imagem abaixo). Outra iniciativa em prol dos advogados foi a inauguração da Sala da Advocacia Trabalhista no Ed. Sede, em setembro/2019.
Homenagens e posses
Logo no início da gestão, a primeira presidente negra do maior tribunal trabalhista do país, desembargadora Rilma Hemetério, foi homenageada com o Troféu Raça Negra 2018 (imagem abaixo), evento que congratulou personalidades que se destacaram na luta em favor da igualdade racial e pela valorização da raça negra (relembre aqui como foi).
Ao longo do biênio, a desembargadora Rilma Hemetério recebeu condecoração da Justiça Militar e comendas da Ordem do Mérito dos TRTs da 15ª (Campinas), 5ª (Bahia) e da 4ª Região (Rio Grande do Sul), neste último caso em companhia da desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves, também homenageada. O próprio TRT-2 realizou a sua cerimônia de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito, em setembro/2019.
Foram realizadas também diversas posses de juízes e desembargadores, como por exemplo a posse de 100 juízes substitutos aprovados no 1º Concurso Nacional Unificado, em abril de 2019.
Álbum de fotos
Veja aqui algumas imagens que registraram o período.