Em campanha iniciada no final de maio, o TRT-2 introduziu um tema fundamental para as estatísticas do Tribunal: o cadastro adequado de assuntos nos processos (acompanhe o passo a passo em vídeo no final do texto). A prática permite que os dados disponibilizados pelo órgão à sociedade sejam precisos, facilitando o trabalho de todos, inclusive de advogados, que teriam as melhores informações para elaborar suas peças e pesquisar jurisprudência.
No Processo Judicial Eletrônico (PJe), no momento em que a reclamação trabalhista é ajuizada, uma das informações solicitadas é a categoria na qual o processo se encaixa. “É muito importante que advogados fiquem atentos para fazer as inserções dos temas de acordo com os pedidos que o processo realmente contém. Essas informações integrarão estatísticas que são relevantes para atuação do TRT-2 e dos próprios operadores do direito”, explica o juiz auxiliar da Presidência Rogério Moreno.
Um exemplo recente ilustra bem essa questão: os assuntos abordados no processo referentes ao trabalho remoto ou telepresencial tiveram representação ínfima (ou insuficiente) nos números em 2020. São temas novos que foram incluídos em meio a pandemia e geralmente contam com outras opções correlatas, como horas extras, que são privilegiadas na hora de distribuir uma reclamação trabalhista.
A prática de não inserir todos os possíveis temas faz com que os números deixem de refletir a tendência atual das ações. Perde-se, assim, rapidez na prestação de informações à sociedade. “Há etapas posteriores em que as informações podem ser corrigidas internamente, mas perdemos a agilidade no fornecimento de dados”, complementa o juiz.
Para colaborar, é importante que advogados, no momento de distribuição da ação, insiram todos os temas pertinentes no processo, seguindo o passo a passo abaixo:
– Inicie a distribuição de um novo processo clicando no menu Processo > Novo Processo;
– Preencha o local onde o processo eletrônico será distribuído (jurisdição), a classe judicial e clique em Incluir;
– Na aba Assuntos, selecione todos os temas relacionados à petição inicial e faça a associação com o processo clicando em Adicionar (seta amarela) ao lado de cada assunto. Para agilizar o trabalho, utilize o campo de pesquisa para encontrar os assuntos;
– Ao concluir a associação de assuntos, indique dentre eles qual é o Assunto Principal.
Campanha
Para aumentar a conscientização sobre a importância do cadastro de assuntos e facilitar a compreensão com referências visuais, o TRT-2 formulou também uma série de publicações voltadas aos advogados nas mídias sociais. Esse conteúdo vem sendo disponibilizado desde maio nas nossas páginas do Instagram e do Facebook. Além disso, o nosso canal no YouTube divulgou um vídeo com um passo a passo completo. Confira o vídeo abaixo e siga nossos canais:
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