O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoveu, de 30 de novembro a 4 de dezembro, a primeira edição da Semana da Diversidade. Foram quatro dias de palestras e uma audiência pública, evento inédito no Regional, que deu espaço e voz a integrantes do órgão e outros interessados na temática da diversidade e igualdade. Confira a seguir os assuntos debatidos e alguns destaques.
Imagem com doze quadros mostra prints do evento com integrantes da Comissão de Diversidade e Igualdade e palestrantes da Semana da Diversidade
1º dia: Abertura e diversidade LGBTQIA+
Após a apresentação dos membros da Comissão de Diversidade e Igualdade do TRT-2, a psicóloga Daniela Alessandra Uga expôs um panorama sobre diversidade LGBTQIA+. Ela explicou o fenômeno chamado “stress de minorias”, que consiste em uma somatória de fatores, como estigma social e vitimização, vergonha, negação, ocultação da identidade ou orientação sexual, entre outros. Nesse sentido, Uga relacionou a maior incidência de adoecimento mental, automutilação, ideação suicida persistente e tentativas de suícidio de pessoas LGBTQIA+.
2º dia: Aparência física e a diversidade
Em sua palestra, a ativista e empresária Flávia Pithágoras de Freitas Durante relatou que iniciou no ativismo gordo e feminismo pela ausência de representatividade de pessoas gordas no mercado da moda. Para a ativista, “a moda é mais que o poder de escolha, fala sobretudo de dignidade”. Também criticou a utilização do IMC (índice de massa corporal) como parâmetro único para avaliar a saúde: o método foi criado no século XIX e estaria defasado para a nova configuração da sociedade, com outros hábitos e valores.
Aprofundando o debate, a ciberativista Ellen dos Santos Valias compartilhou sua vivência de mulher preta, gorda e praticante de atividade física, o basquete, sua paixão desde os 9 anos de idade. Valias questionou a ausência de pessoas gordas se exercitando em público, atrelada ao cruel processo de invisibilização social. Para ela, além de quebrar os padrões estéticos impostos, é necessário ocupar espaços sociais. Por isso, criou a iniciativa “Rachão Basquete Feminino”, um coletivo de mulheres que utiliza locais públicos para praticar atividade física.
3º dia: Diversidade de gênero
A conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou o trabalho da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários. Segundo Pessoa, a comissão tem atuado junto aos tribunais para garantir o acesso ao Judiciário de forma democrática, inclusiva e igualitária. Após, a servidora Helena Pontes dos Santos, da 2ª Região, abordou questões de gênero, priorizando a pauta de mulheres negras. Tratando da invisibilidade social e interseccionalidade das opressões, Santos propõe analisar os problemas da mulher negra conjuntamente.
4º dia: Diversidade étnico-racial
Encerrando o ciclo de palestras, o professor Adilson José Moreira discorreu sobre o surgimento histórico do termo diversidade, fazendo análise de suas dimensões política, moral e jurídica. Ele reforçou a relevância das políticas públicas e ações afirmativas como ferramentas de inclusão e solução de problemas sociais, e explicou que instituições (não só de ensino, mas de qualquer tipo) racialmente homogêneas, como as que temos, não preparam as pessoas para resolver problemas advindos de uma sociedade plural e diversificada. Apontou também que outras perspectivas são apresentadas nos debates intelectuais quando há diversidade e o olhar é plural, e todas devem ser consideradas. O professor também propôs a discussão teórica embasada em casos concretos (decisões judiciais), com apuração estatística dos dados.
5º dia: Audiência pública ainda aberta a participações
Na sexta-feira (4), a audiência pública abriu o espaço para manifestação e apresentação de propostas relacionadas ao tema diversidade e igualdade na 2ª Região. A Comissão de Diversidade e Igualdade do TRT-2 buscou ouvir cada participante que teve a chance de falar e dar sugestões sobre como construir uma Justiça do Trabalho melhor. As falas trataram, entre outros temas, de exclusão social e dificuldade de acesso, racismo, apuração de denúncias de assédio, maternidade e sobrecarga de trabalho na pandemia.
A Comissão também receberá contribuições por escrito, até 18 de dezembro, relacionadas a políticas de diversidade e igualdade no âmbito do TRT-2. As propostas devem ser enviadas ao e-mail diversidade@trtsp.jus.br, com identificação do participante e meios de contato. Confira todas as regras de participação no edital de convocação.
As contribuições orais e escritas serão organizadas pelos integrantes da Comissão e o material será oportunamente divulgado.