No dia 20 de setembro, às 10h, será aberta oficialmente a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, que se estenderá até o dia 24. O evento é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país. O objetivo é alcançar o maior número de soluções consensuais em conflitos trabalhistas e garantir o pagamento de débitos já definidos pela Justiça do Trabalho.
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, a campanha de 2021 sugere a ideia de recomeçar após as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus, com a semana surgindo como uma oportunidade de as partes darem início a uma nova fase, sem pendências judiciais.
O TRT da 2ª Região vem compartilhando, em suas redes sociais, posts com respostas de magistrados às principais dúvidas sobre a conciliação e a execução, publicadas pelo CSJT. A primeira dúvida (“Quais as vantagens da conciliação?”) e a resposta foram ao ar na quarta-feira (1º/9) no Facebook, Instagram, LinkedIn e Twitter do TRT-2. Nos dias 8 e 15, mais duas perguntas serão respondidas.
Audiências
Na 2ª Região, os processos com potencial conciliatório serão incluídos em pauta de audiência por iniciativa do juízo ou pela inscrição das partes, com preferência para os processos em fase de execução, liquidados e não pagos. As inscrições para a semana ocorreram até 15 de agosto.
As audiências serão preferencialmente telepresenciais, de modo a reduzir o fluxo de pessoas nas instalações físicas da Justiça do Trabalho. Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) também receberão processos com potencial conciliatório dos juízos, de acordo com as circunscrições que atendem.
Vale lembrar que os prazos processuais no TRT-2 ficam mantidos durante o evento, assim como o atendimento ao público nas varas, turmas, seções especializadas e demais secretarias processantes.