A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, deu posse a dois desembargadores na tarde desta quarta-feira (4/12). O advogado Fábio Bueno de Aguiar, pelo Quinto Constitucional, e o juiz Orlando Amancio Taveira, pela Magistratura, assumiram o 54º e o 55º cargos da Corte, preenchendo as duas últimas cadeiras vagas no Plenário do Tribunal. A cerimônia foi realizada no Salão Nobre da Corte, com a presença de dezenas de magistrados, advogados, procuradores, vereadores, servidores, familiares e amigos.
“Estarmos aqui reunidos, estarmos irmanados nessa mesma alegria de vê-los realizar essa mais nova conquista é prova de que muitas realizações descortinam o futuro que se inicia para vossas excelências. Hoje, o advogado troca a beca pela toga. O juiz substitui a solidão das decisões monocráticas pelo compartilhamento com o colegiado”, afirmou a presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Moraes. Ela também destacou que, por caminhos distintos (confira abaixo os currículos), os dois novos desembargadores chegam ao Tribunal com uma bagagem que contribuirá para o sacerdócio pela pacificação e justiça sociais de todos que compõem a 15ª Região. “Sejam bem-vindos à melhor corte trabalhista de 2019, cuja equipe é diamante dos maiores quilates”, concluiu.
Amatra XV, MPT e OAB
O diretor regional de Campinas da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Rafael de Almeida Martins, representando a Presidência da Amatra XV, cumprimentou os dois desembargadores pela trajetória profissional até a posse. “São duas ponderosas e exitosas carreiras que culminam com a promoção a um dos maiores tribunais do trabalho do país”, afirmou. Ele ressaltou, ainda, o fato de os desembargadores estarem a altura do desafio de assumirem gabinetes no TRT com maior volume processual no Segundo Grau de Jurisdição, dada as qualidades, capacidades, competências e determinação dos dois.
“Tenho a honra de dizer que trabalho neste Tribunal. Sou do Ministério Público, mas tenho a honra de dizer que o TRT da 15ª Região, o melhor TRT do Brasil, é o meu tribunal”, afirmou, no início dos cumprimentos aos empossados, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Dimas Moreira da Silva. Ele ressaltou que a experiência que os dois desembargadores trazem para o TRT-15 – da advocacia e da magistratura – contribuirá para manter a Corte sediada em Campinas como referência para o restante do país.
Para o presidente da subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil, Daniel Blikstein, a histórica relação harmoniosa entre a OAB e o TRT15 se fortalece com a chegada de profissionais tão qualificados. “Em especial, quero dizer ao meu amigo Fábio Bueno de Aguiar que perdemos um combatente na advocacia, mas o Tribunal ganha um grande desembargador. Em nome dos 13 mil advogados de Campinas e dos 350 mil do estado de São Paulo, afirmo que hoje a advocacia não tinha nome melhor do que o seu para alçar ao Tribunal”, declarou.
Emoção e gratidão
O desembargador Fábio Aguiar iniciou seu discurso com um cumprimento especial aos advogados, estendido às demais pessoas ali presentes, por ver no rosto de todos as cenas de um filme com a história que o permitiu chegar ao novo cargo. “Esta pessoa que está aqui tem um nome: Gratidão. Gratidão à minha esposa Ana Cláudia – completaremos 30 anos de casados na segunda-feira, dia 9 –, e às nossas filhas Carolina e Mariana, minhas filhas tão especiais, uma delas advogada. Não posso deixar de lembrar a memória de meu pai, Francisco Bueno de Aguiar, e da minha mãe, Elza Maria Pellegrini de Aguiar. Também não posso deixar de agradecer aos combativos procuradores do Ministério Público do Trabalho, com os quais, mesmo com as diferentes posições que muitas vezes defendíamos, sempre saíamos irmanados dos julgamentos. E também sou muito grato a Deus”, concluiu.
“Este é um momento de emoção, gratidão e compromisso. Emoção, pelas minhas origens humildes. Sou filho de trabalhadores rurais, de ferroviário. Devo a eles tudo que conquistei na vida. Gratidão, em primeiro lugar, a Deus, que nos deu o dom da vida, que tudo isso permitiu, que fez com que meus pais, na sua simplicidade, entendessem o valor de me fazer estudar e que também me deram a disciplina de caráter, que passei para meus filhos e netos. Agradeço também a minha mulher, que com seu apoio e carinho compartilhou momentos alegres e difíceis. Devo muito a ela. Agradeço também ao apoio e incentivo de meus filhos, que só me dão orgulho”, disse o desembargador Orlando Taveira. Ele ressaltou, ainda, a gratidão aos servidores, com quem lembrou ter passado a maior parte da vida, seja como servidor, seja como juiz. O magistrado, por fim, ressaltou o compromisso com a Constituição Federal e com as leis. “São tempos de ataques aos direitos sociais, às conquistas sociais e nós temos que lutar bravamente para encontrar, dentro do emaranhado jurídico, os fundamentos para que as grandes conquistas não sejam perdidas”, afirmou
Presenças
Além das dezenas de desembargadores e juízes do TRT-15, advogados, procuradores, servidores, familiares e amigos que prestigiaram a posse dupla, a cerimônia contou também com a presença do ministro do Trabalho no período de 1985 a 1988 e presidente do Tribunal Superior do Trabalho no biênio 2000-2002, Almir Pazzianotto Pinto, do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo José Jarbas de Aguiar Gomes, do vereador Tenente Santini, representando o presidente da Câmara Municipal de Campinas, vereador Marcos Bernardelli, dos procuradores do município de Caçapava Matheus Gobbi Sanches da Silva e Yvan Baptista de Oliveira Júnior, representantes do prefeito Fernando Borges, e do presidente da 17ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB São Paulo, George Raymond Zouein.
Currículos
Nascido em Campinas, o desembargador Fábio Aguiar graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do município (PUC-Campinas), na qual cursou especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Com 32 anos de experiência na área trabalhista, ele foi também membro do Comitê Jurídico Trabalhista da Febraban, membro do Conselho Regional e presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana do Comércio.
Natural de São Paulo, o desembargador Orlando Taveira possui 45 anos de atuação na Justiça do Trabalho. Foi servidor e diretor de secretaria até ser aprovado, em 1989, para dois concursos da magistratura, nos TRTs da Bahia e de Minas Gerais, onde trabalhou por cinco anos até chegar à 15ª Região, em 1994. No TRT-15, antes de assumir a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí, na qual atuava até posse no novo cargo, o desembargador trabalhou em unidades de Itápolis, Guaratinguetá, Sorocaba, São José dos Campos e Caçapava.
