Vice-presidência Judicial do TRT-2 atua na conciliação dos dissídios coletivos de greve

 

Atuação em dissídios coletivos, apresentando propostas conciliatórias em audiências, sugerindo cláusulas de paz e, assim, contribuindo para a solução de movimentos grevistas de forma pacífica. Essas são algumas das atribuições da Vice-Presidência Judicial do TRT da 2ª Região, muitas vezes envolvendo casos de impacto para o dia a dia da população, como paralisação dos serviços do transporte público, da educação, da saúde, da segurança, entre outros.

Em 2023, houve mediações envolvendo metroviários e o Metrô, entre trabalhadores e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e outras, com o Regional estabelecendo parâmetros para a continuidade das negociações e punição em caso de descumprimento das medidas. No caso dos serviços essenciais, é comum haver definição de quantitativo mínimo para o funcionamento ou prestação do serviço mesmo durante a greve.

Nesses casos, a Vice-Presidência Judicial atua como mediadora do conflito, que pode ter se iniciado por diversas causas, como reajuste de salários e gratificações, condições de trabalho, descumprimento de normas, paralisação coletiva do trabalho, entre outras.

Desde o fim de novembro, por exemplo, o vice-presidente judicial, desembargador Marcelo Freire Gonçalves, atua em um caso de repercussão, relativo ao Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas). A questão envolve eleição da diretoria da entidade, em um processo que continua em andamento no Regional.

No dia 5 de dezembro, greve de professores na Faculdade Van Gogh (Instituição de Ensino Boeira Teixeira & Cia. Ltda) foi suspensa após audiência de conciliação realizada pela Vice-Presidência Judicial no TRT-2. Na ocasião, as partes aceitaram proposta conciliatória feita com anuência do Ministério Público do Trabalho envolvendo formas alternativas para pagamento dos salários, férias e 13º salário devidos pela instituição aos trabalhadores representados pelo Sindicato dos Professores de São Paulo. Confirmada pela categoria, a paralisação foi suspensa por 60 dias.

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