O Centro de Memória do TRT da 2ª Região disponibilizou a íntegra dos dissídios coletivos julgados neste Regional entre os anos de 1941 e 1979. Os mais de 5 mil processos estão disponíveis para consulta on-line,...
Blog
NJ – Trabalhadora do 34º Batalhão da PM em BH ganhará adicional de periculosidade por risco de explosão
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento do adicional de periculosidade de 30% do salário mensal da trabalhadora que exercia a função de operadora de monitoramento no 34º Batalhão de Polícia Militar de Minas...
Seminário on-line promoveu reflexões sobre nova realidade do trabalho infantil
A Escola Judicial (Ejud-2) e o Comitê Gestor do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizaram, no último dia 13, o webinário Aspectos importantes do combate ao trabalho infantil. O evento...
É válida a apresentação de dois paradigmas no pedido de equiparação salarial
A Justiça do Trabalho de São Paulo acolheu o pedido de um ex-empregado da Eletropaulo que havia recorrido da sentença original buscando garantir o direito de apresentar dois paradigmas (basicamente, colegas de empresa...
NJ – Justiça do Trabalho absolve contratante de indenizar autônomo que foi vítima de explosão ao instalar tubulação de gás em residência
Entendimento foi de que o acidente decorreu de culpa exclusiva da vítima. “A culpa exclusiva do empregado vítima de acidente de trabalho exclui a responsabilidade do empregador, pois afasta o nexo de causalidade,...
JusLaboris, ferramenta de pesquisa que reúne a produção institucional do TRT-2, traz novas funcionalidades
A JusLaboris do TRT-2, desenvolvida com a interface do programa livre Dspace, cedida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), reúne a produção institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). E...
Agenda da Diversidade 2020: confira os temas que serão discutidos nos eventos de novembro e dezembro
A Escola Judicial da 2ª Região (Ejud-2) e a Comissão de Diversidade e Igualdade do TRT-2 realizam em novembro e dezembro a Agenda da Diversidade 2020. Os eventos são abertos ao público e trarão questões relacionadas à...
NJ – Justiça do Trabalho nega suspensão de pensão vitalícia por perda de receita causada pela Covid-19
A empresa pedia suspensão da pensão mensal de um trabalhador paga em execução de sentença transitada em julgado. “É notória a atual situação adversa decorrente da pandemia de Covid-19, com suspensão ou redução de...
Convenção da ONU é aplicada para afastar justa causa envolvendo menor com deficiência
Um trabalhador que havia sido demitido por justa causa, sob a alegação de abandono de emprego por não concordar com a mudança de horário de trabalho, obteve sentença (decisão de 1º grau) a seu favor no TRT da 2ª...
NJ – Técnica de enfermagem do setor de hemodiálise não tem reconhecido adicional de insalubridade em grau máximo
A profissional não tinha contato com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas. Por isso, a atividade só alcançava direito ao adicional em grau médio. A Justiça do Trabalho de Minas não acatou o pedido de...
Inscrições abertas para Encontro de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho
O TRT da 2ª Região informa que continuam abertas as inscrições do Encontro Nacional de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho. O evento será realizado no dia 19 de novembro, das 16h30...
Processo Judicial Eletrônico fica indisponível neste fim de semana (dias 14 e 15)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT-2 informa que haverá indisponibilidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe), no período abaixo, devido à necessidade de manutenção. - Das 8h deste sábado...