Uma empresa de ônibus, localizada em Belo Horizonte, terá que pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, por desrespeitar normas de higiene e de conforto no local de trabalho. A decisão é dos...
Interessados em participar do webinar "A aprendizagem como forma de combate ao trabalho infantil" podem se inscrever até as 17h desta quarta-feira (7). O evento é aberto ao público em geral e será realizado na...
A dispensa da ex-empregada se deu em plena vigência do acordo de suspensão e enquanto havia garantia provisória do emprego. Uma loja de calçados de Montes Claros foi condenada a indenizar uma trabalhadora que estava...
A Justiça do Trabalho de Minas atendeu parcialmente ao pedido de uma trabalhadora para determinar que os honorários advocatícios de sucumbência por ela devidos fossem pagos com a retenção no seu crédito líquido, de até...
O TRT da 2ª Região publicou norma que prevê condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência ou doença grave e para os que têm filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente nessas...
Neste mês, o TRT da 2ª Região participa da campanha “Em conjunto - A construção do trabalho seguro depende de todos nós”, promovida pelo Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho. A...
Diante das medidas recentes adotadas pelo TRT da 2ª Região para conter o avanço da covid-19, confira as principais dúvidas e saiba como proceder junto ao Tribunal neste momento: 1) O TRT-2 está funcionando normalmente?...
A Justiça do Trabalho em Sete Lagoas confirmou antecipação dos efeitos da tutela para autorizar um trabalhador, que se encontra preso, a receber os valores do FGTS e das parcelas do seguro-desemprego a que tinha...
A Justiça do Trabalho rejeitou a pretensão de um trabalhador de enquadramento na função de bombeiro civil e, por consequência, afastou os pedidos de recebimento dos direitos previstos para a categoria profissional,...
Os prazos judiciais voltarão a fluir em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região a partir da próxima terça-feira (06). A suspensão havia sido determinada no dia 23 de março, por meio da...
A utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento do outro, é meio lícito de prova. Esse entendimento relativo às conversas por telefone...
A ex-vendedora de uma loja de confecção e comércio de roupas, com sede em Belo Horizonte, receberá indenização de R$ 10 mil por sofrer assédio moral por parte da supervisora durante o horário de trabalho. A decisão é...