Quais são as influências das relações de trabalho nas decisões de pessoas que tiram a própria vida? Com o objetivo de discutir esse cenário, o TRT da 2ª Região promoveu, nessa terça-feira, o seminário “Setembro...
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Cota de aprendizagem não se aplica à função de vigilante
A 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP julgou improcedente ação civil pública que pedia a condenação de uma empresa de vigilância por não preencher a cota de aprendizagem. Para o juiz Otávio Augusto Machado de Oliveira,...
Confira os feriados programados para outubro
Em razão do feriado nacional (Padroeira do Brasil), não haverá expediente nem atendimento em 12/10 nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista). Em 13/10, o...
Bancária com síndrome de burnout receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais em Belo Horizonte
No período em que atuou na 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Flávia Fonseca Parreira Storti determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, à bancária que desenvolveu um...
Motociclista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com aplicativo de frete
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo de emprego e rescisão contratual imotivada entre a empresa de logística Loggi e um motociclista. O trabalhador desempenhou suas...
PJe tem nova classe para conciliação pré-processual em conflitos coletivos
A partir desta terça-feira (26/9), pedidos para conciliação pré-processual em conflitos coletivos devem observar a classe Reclamação Pré-Processual (RPP) no sistema PJe de 2º grau. O motivo é que o Conselho Nacional de...
Dia Nacional dos Surdos (26/9) – Setembro Azul: Empresa é condenada por não fornecer condições de trabalho adequadas a trabalhadora com deficiência auditiva
O Setembro Azul é a campanha que tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre os direitos da pessoa com deficiência auditiva, incentivando as iniciativas de inclusão. O Dia Nacional dos Surdos, em 26 de setembro,...
Semana Nacional da Execução movimenta quase R$ 61 milhões em acordos na 2ª Região
De 18 a 22/9, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou cerca de R$ 61 milhões em acordos na 2ª Região e alcançou mais de R$ 7 milhões em recolhimento previdenciário e R$ 9 milhões de recolhimento fiscal...
Justiça mantém justa causa de médica por erro de diagnóstico e violência obstétrica
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa a uma ginecologista por mau procedimento. De acordo com os autos, a profissional cometeu reiterados atos de violência médica. O estopim foi...
Turma decide que atraso não significativo na quitação das férias não justifica imposição ao empregador de pagamento em dobro
Decisão se baseou em declaração de inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST por parte do STF. Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, deram provimento ao recurso de uma empresa para excluir a...
Dulce Maria Soler Gomes Rijo e Maria Fernanda Queiroz da Silveira tomam posse como desembargadoras da 2ª Região
Na sexta-feira (22/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu posse a Dulce Maria Soler Gomes Rijo e Maria Fernanda Queiroz da Silveira como desembargadoras. A cerimônia foi conduzida pela vice-presidente...
Inauguração da Galeria de Ouvidores do TRT-2 marca o fim da 36ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) inaugurou, nessa sexta-feira (22/9), a galeria de imagens de ouvidores e ouvidoras que ocuparam a posição no Regional. As fotos dos magistrados(as) estão dispostas...