O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os valores reajustados referentes aos limites de depósito recursal, que entraram em vigor em 1º de agosto. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de...
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região considerou válida a dispensa coletiva de cerca de 160 merendeiras contratadas por uma empresa de alimentação para atuar em escolas municipais de Itapevi-SP. Para o colegiado, assim como...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, nesta segunda-feira (2), as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e Órgão Especial, de forma telepresencial, por meio da plataforma Zoom. As sessões...
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) irão formalizar dois acordos de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de importantes projetos para a...
A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu a uma trabalhadora vítima de acidente de trabalho pensão mensal corrigida com os mesmos índices de reajuste salarial aplicados à sua categoria...
Como melhorar a atuação da Justiça do Trabalho? Com base nesse questionamento, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibilizou até o dia 31 de julho pesquisa voltada ao público externo com objetivo de...
Acidente de trabalho é definido pelo art. 19 da Lei nº 8.213/91 como “aquele que ocorre durante o serviço ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional,...
A Semana Nacional da Execução e a Semana Nacional da Conciliação foram marcadas para o período de 20 a 24 de setembro deste ano. Os eventos, liderados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e realizados pelos...
O contrato de trabalho intermitente, introduzido pela reforma trabalhista, está sendo tema de ações trabalhistas com cada vez mais frequência. Duas decisões recentes envolvendo supermercados do Grupo Big, versando...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que haverá indisponibilidade de sistemas e serviços entre este sábado (31) e a...
A greve dos trabalhadores das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM), que estava marcada para esta terça-feira (20), foi cancelada. Em assembleia, o Sindicato...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região chegou a quase 120 mil audiências no 1º grau realizadas entre os dias 16 de março e 30 de junho deste ano. Comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram...