Para marcar o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4), o TRT da 2ª Região reforça a importância de se garantir condições laborais dignas e seguras a todas as pessoas. No Brasil,...
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Comércio de joias é condenado por dano moral ao impor padrões de beleza nas contratações
Uma analista de recrutamento e seleção deve ser indenizada por joalheria por ser obrigada a adotar critérios sexistas para escolher empregadas, com base em padrão de beleza. De acordo com os autos de processo que...
Reconhecida autonomia de motorista de transporte de passageiros que fez entregas esporádicas para empresa durante pandemia
Um motorista procurou a Justiça do Trabalho de Minas, pretendendo o reconhecimento do vínculo de emprego, afirmando que trabalhou para uma empresa de venda de móveis, de 2020 a 2023, para fazer entregas de produtos....
TRT-2 suspende expediente nesta sexta-feira (26/4) em Santo André
O expediente nas varas do trabalho do Fórum de Santo André-SP foi suspenso, nesta sexta-feira (26/4), em razão da interrupção da rede de dados de internet nas instalações da unidade. Foram suspensos o expediente...
TRT-2 abre prazo para empresas de energia interessadas em prestar serviços no Fórum Ruy Barbosa
Desde a sexta-feira (26/4), está aberto o período para credenciamento de propostas de empresas especializadas em serviços de conservação de energia interessadas em atuar no Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, em São...
Dia do(a) juiz(a) do trabalho é celebrado em 26 de abril
Esta sexta-feira (26/4) marca o "Dia do(a) Juiz(a) do Trabalho", data em homenagem a homens e mulheres que atuam para alcançar a justiça social e a pacificação dos conflitos de modo legal, justo e equilibrado. Eles(as)...
TRT-MG dobra valor de indenização para tia de trabalhador morto na tragédia de Brumadinho
No dia 28 de abril, o Brasil e o mundo se unem para lembrar uma questão relevante: a segurança e a saúde no trabalho. Essa data marca o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e o Dia...
Acórdão reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O colegiado manteve decisão de 1º grau que...
Determinada penhora de 30% de aluguéis de loja de devedor aposentado para saldar dívida trabalhista
A Justiça do Trabalho determinou a penhora de 30% dos aluguéis de uma loja pertencente a um devedor, para saldar a dívida trabalhista. A decisão é do juiz Paulo Eduardo Queiroz Galvão, titular da 1ª Vara do Trabalho de...
Trabalhador que faltou a audiência tem direito de produzir prova testemunhal
Um trabalhador que sofreu pena de confissão ficta após faltar em audiência de instrução obteve, em grau de recurso ordinário, o reconhecimento do direito de produzir prova oral testemunhal para se chegar à verdade dos...
Empresa determina que trabalhador sem habilitação dirija caminhão e é condenada por dano moral após acidente
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte rodoviário de carga a pagar indenização por dano moral de R$ 8 mil a trabalhador requisitado para dirigir caminhão sem ter habilitação para tanto. O homem acabou...
Sentença anula justa causa de trabalhador que rebaixou preço de refrigerante vencido e vendeu para colega
Sentença proferida na 38ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP anulou justa causa de trabalhador dispensado por alterar preço de produtos vencidos, revertendo a dispensa para rescisão imotivada. Nos autos, a Americanas...