Uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP julgou improcedente o pedido de um empregado que ajuizou reclamação trabalhista em face daquele município. O trabalhador pleiteava nulidade do Processo...
Pandemia trouxe mudanças significativas. Com a pandemia do novo coronavírus e após o cancelamento de festas, desfiles e eventos de rua, surgiram os primeiros questionamentos sobre o Carnaval 2021. Na próxima semana,...
A Escola Judicial (Ejud-2) do TRT da 2ª Região já abriu inscrições para os cursos que serão realizados neste mês. Três deles são voltados também para o público externo, além de servidores e magistrados do TRT-2. As...
A 2º Vara do Trabalho de São Caetano do Sul indeferiu pedido de liminar do sindicato que representa os servidores públicos do município para suspender a retomada das atividades escolares presenciais, marcadas para...
O presidente do TRT da 2º Região, Luiz Antonio Moreira Vidigal, encaminhou ofício aos juízes nesta terça-feira (9), reforçando a necessidade de atenção às medidas de segurança necessárias durante a pandemia da...
A Escola Judicial da 2ª Região (Ejud-2) promoveu, nesta segunda-feira (8), a Abertura do Ano Letivo, que contou com a aula magna da ministra Dora Maria da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A exposição...
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão original da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP, dispensando o reclamante do pagamento de honorários aos advogados de empresa de segurança...
O juiz Sérgio Silveira Mourão, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros, determinou que uma fundação educacional pague a um professor verbas decorrentes da dispensa sem justa causa. O magistrado rejeitou o...
A Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do TRT da 2º Região concedeu segurança definitiva para adiar uma audiência de instrução que havia sido marcada para o dia 31/07/2020 pela 2º Vara do Trabalho de Santo André e...
Ao homologar transação extrajudicial, realizada entre empresa de transportes urbanos e um ex-empregado, o juiz Leonardo Tibo Barbosa Lima, titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga, negou a pretensão das partes de que...
O Juízo Auxiliar em Execução do TRT-2 determinou o rateio de valores entre os 30 credores mais antigos do Grupo Pires, uma vez que não há, no Pedido de Providências nº 1001758-20.2020.5.02.0000, valores suficientes...
A possibilidade de controle de jornada de montadores de móveis, tema recorrente na Justiça do Trabalho, foi objeto de decisão recente na 3ª Turma do TRT da 2º Região. O órgão colegiado reverteu uma decisão em 1º grau...