Estamos na Campanha Abril Verde, uma oportunidade de reflexão para aprendermos mais sobre direitos e deveres na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais e, acima de tudo, uma valorização de atitudes capazes de...
A Gestão Nacional do DEJT comunica que, a partir desta segunda-feira (8/4), todos os usuários (magistrados, servidores e advogados, incluindo escritórios de advogados) deverão cadastrar novas senhas no sistema DEJT...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou, nos dias 4 e 5 de abril, o evento "Diálogos sobre ação rescisória no processo do trabalho", voltado para desembargadores(as) e juízes(as) convocados(as) em 2º...
Na quinta-feira (11/4), às 17h, o TRT da 2ª Região inaugura o Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 2ª Região e o Espaço de Exposições no térreo do Ed. Sede (Rua da Consolação, 1272), em São Paulo-SP. A...
Decisão do Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região admitiu, em 11/3, o tema 6 de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 1004112-47.2022.5.02.0000) envolvendo execução de trabalhadores do Banco do Estado de São...
Sentença da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e um trabalhador sem registro em carteira de trabalho. O homem alegou que atuava como pessoa...
Uma mulher que prestou serviços para entidade sindical por oito anos não obteve reconhecimento de vínculo empregatício com o sindicato, como pretendia em reclamação trabalhista. Para o juízo de 1º grau, ficou...
Entendimento é de que houve grave ato de insubordinação e ofensa à coletividade, por apologia à tortura e à figura de torturador. Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram a validade da...
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu rescisão indireta por ausência de providências da empresa quanto a adaptação do ambiente de trabalho para profissional com transtorno do...
O TRT da 2ª Região disponibilizou, no site da Ouvidoria, um formulário específico para denúncias de assédio ou discriminação nas dependências do TRT. Clique aqui para acessar. A iniciativa atende ao Ato GP nº...
Um engenheiro da Vale, envolvido nas investigações sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, teve negado o pedido de ressarcimento do valor pago pela contratação de advogado particular na esfera penal. A decisão é...
O mês de abril terá feriados apenas em algumas localidades da 2ª Região. São elas: 2/4 - aniversário dos municípios de Suzano-SP e de Cotia-SP; 8/4 - aniversário da cidade de Santo André-SP 9/4 - aniversário do...