A juíza Natália Alves Resende Gonçalves, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, condenou por litigância de má-fé um trabalhador que apresentou alegações falsas na reclamação trabalhista ajuizada contra a...
Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG negaram o pedido de um credor a respeito da inclusão de ex-companheira do devedor no processo de execução do crédito trabalhista. Isso porque ela não figurou na relação...
Para minimizar as dificuldades impostas pela pandemia às famílias mais carentes, o TRT da 2ª Região busca a parceria de interessados em participar da campanha pela doação de cestas básicas. Os alimentos e itens de...
O TRT da 2ª Região publicou edital de aumento de capital da empresa de engenharia Azevedo e Travassos S.A., que permitirá aos credores trabalhistas da companhia aderir à compra de ações usando a totalidade ou parte...
O TRT da 2ª Região divulgou seu novo Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026. O documento é vinculado ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2021-2026 e aperfeiçoa ações em prol da sustentabilidade já...
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação de transportador de cargas autônomo e decidiu pela anulação de sentença em ação que tinha como parte esse profissional...
As unidades bancárias pagadoras pedem que alvarás do PJe contenham o QR Code(ou código QR), elemento que permite a sua validação pela instituição financeira. A medida confere maior segurança a quem paga e a quem...
Padronização foi considerada muito rígida. Uma empresa aérea, que opera no Aeroporto Internacional de Confins, na capital mineira, terá que restituir a uma ex-empregada, que exercia a função de agente de aeroporto, a...
Uma trabalhadora de Araxá vai receber uma indenização por danos morais de R$ 6 mil, por ter sido difamada pelo ex-patrão e depois abandonada pelo marido, em consequência. A decisão é da juíza Daniella Cristiane...
Nos dias 22 e 24 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoverá novas hastas eletrônicas para a venda de bens penhorados pela Justiça. As ofertas ocorrem entre as 10h e 18h por meio do site 3 Torres...
O TRT da 2ª Região disponibilizou a relação de precatórios da Fazenda do Estado de São Paulo pagos pela ordem cronológica nos meses de maio e junho de 2021. Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo...
Acidente in itinere (no trajeto de ida ou volta ao trabalho) só se equipara a acidente de trabalho para fins previdenciários. Com essa fundamentação, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região...