Veja o comunicado sobre o adiamento da sessão presencial da 18ª Turma do TRT da 2ª Região, programada para esta terça-feira (1º/08), em virtude do falecimento de Daisy Gonçalves, mãe da desembargadora Lilian Golçalves:...
Blog
Justiça valida penhora de veículo com mais de dez anos de fabricação para quitar execução
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou penhora de caminhão com mais de dez anos de fabricação como parte de pagamento de débito trabalhista. A decisão modifica sentença que indeferiu pedido do empregado e afirma...
Reconhecida competência da JT para julgar ação de filha de mecânico autônomo falecido em acidente do trabalho
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações com pedido indenização decorrente de acidente do trabalho sofrido por profissional...
Próximos leilões do TRT-2 acontecem em 15 e 17 de agosto
A Justiça do Trabalho da 2ª Região promove, nos dias 15 e 17/8, os leilões judiciais unificados 600º e 601º para pagamento de dívidas em processos trabalhistas que tramitam no órgão. A iniciativa oferece vários bens...
Ciclo de palestras promove responsabilidade socioambiental e ética no serviço público
O TRT da 2ª Região iniciou nessa quarta-feira (26/7) o Ciclo de Integridade, uma série de palestras que busca fortalecer os princípios institucionais do Tribunal. Realizado pela Escola Judicial (Ejud-2) e pela...
Decisão obriga sociedade de economia mista a reformar vestiário de empregados
Tutela de urgência proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP determinou que a Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos) reforme a Unidade de Manutenção dos Bondes Turísticos, que abriga...
Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (27/7): Caso do trabalhador morto após desabamento de torre de energia
Nesta quinta-feira, 27 de julho, celebramos o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, data escolhida para reforçar na sociedade a cultura da prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais,...
Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve improcedente o pedido de indenização relativo ao alegado período de estabilidade provisória de trabalhadora que teve a gestação interrompida de forma...
Veja os feriados programados para o mês de agosto
Em razão do Dia do Advogado, não haverá expediente nem atendimento em 11 de agosto em todas as unidades que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista). Já no dia...
Justiça do Trabalho considera registro de conversas em WhatsApp meio de prova lícito para apuração de falso testemunho
Ao decidir controvérsia em ação envolvendo pedido de indenizações por danos morais e materiais feito por filho de trabalhador falecido em acidente de trabalho, a juíza Solainy Beltrão dos Santos, no período em que...
36ª edição do Colégio de Ouvidores ocorrerá na sede do TRT-2 de 20 a 22 de setembro
De 20 a 22 de setembro, o TRT da 2ª Região recebe a 36ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O encontro reunirá representantes de ouvidorias de Tribunais Regionais do Trabalho, do...
2ª Região aprova regras para processar demandas repetitivas e assunção de competência
Os procedimentos para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC) seguirão novas regras. A Comissão de Inteligência do TRT da 2ª Região, da...