Ética é um dos temas do Ciclo de Integridade, evento que está sendo realizado pela Escola Judicial, Secretaria de Gestão Estratégica e Projetos e Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual do Tribunal do Trabalho...
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Sócio de empresa de transporte deve arcar com débitos trabalhistas em processo de execução
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região negaram pedido de um dos donos da Viação Itapemirim S/A para afastar sua responsabilidade em processo de execução contra cinco empresas. Ele pretendia modificar sentença...
Família de doméstica que trabalhou 30 anos sem anotação na carteira de trabalho será indenizada em R$ 10 mil
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à família de empregada doméstica que teve a carteira de trabalho registrada após 30 anos de serviço. A decisão é do...
Empregado comprova contrato único com dois açougues reconhecidos como grupo econômico
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu formação de grupo econômico entre duas empresas de comércio de carnes. Com isso, decidiu pela unicidade contratual do vínculo de um açougueiro com os...
Trabalhadora submetida a ócio forçado durante o aviso-prévio será indenizada
A Justiça do Trabalho condenou uma escola de ensino a profissionais do trânsito a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a ex-empregada que foi submetida a “ócio forçado” durante o período em que...
Suspensão de expediente na 2ª Vara do Trabalho de São Vicente nesta sexta-feira (15/7)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu o expediente e o atendimento ao público na 2ª VT/São Vicente-SP nesta sexta-feira (15/7). Eventuais audiências agendadas ficam adiadas, sendo que as novas...
Juiz Alexandre da Silva Henrique toma posse no TRT-2
Nessa quinta-feira (14/7), foi empossado no TRT-2 o juiz substituto Alexandre da Silva Henrique, em razão de permuta com a 14ª Região (RO/AC). Com a leitura do termo de posse e exercício, o magistrado se comprometeu a...
Manutenção programada interrompe serviços de informática neste sábado (16/7)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que haverá indisponibilidade para todos os sistemas e serviços de informática neste...
Trabalhadora destratada pelo patrão em churrascaria de Pouso Alegre receberá indenização
A Justiça do Trabalho determinou que uma churrascaria de Pouso Alegre pague uma indenização por danos morais à trabalhadora que recebia tratamento desrespeitoso do patrão. A ex-empregada, que exercia a função de...
Cartilha da Justiça do Trabalho traz perguntas e respostas sobre trabalho infantil e do adolescente
Com o objetivo permanente de erradicação do trabalho infantil no país e de profissionalização adequada do adolescente, a Justiça do Trabalho disponibiliza a versão atualizada da cartilha "Trabalho Infantil – 50...
Provas testemunhais são anuladas pela Justiça do Trabalho após vídeo no Tik Tok
Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a desconsideração das provas apresentadas por duas testemunhas em favor da autora da reclamação. Elas e a parte fizeram gravação em...
Justiça do Trabalho exclui revelia aplicada a empresa cujo representante legal teve atraso irrisório em audiência
“Sempre que possível, deve-se privilegiar a busca da verdade real, dentro do contraditório, dando aplicação aos princípios constitucionais pertinentes”. Assim se manifestou a desembargadora Taisa Maria Macena de Lima,...