O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, nesta segunda-feira (13/6), as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e Órgão Especial, de forma telepresencial, por meio da plataforma Zoom. As...
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Seminário on-line aborda direito fundamental à proteção de dados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o seminário “O Direito Fundamental à Proteção de Dados e a LGPD”, nesta sexta (17/6), das 9h às 18h. O evento conta com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube. Na...
Justiça mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia
Um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia que deveria estar de repouso, teve a justa causa mantida. Para a 5ª Turma do TRT-2, a conduta do empregado foi...
Prazos, expediente e atendimento são suspensos nos dias 16 e 17
Em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá atendimento e expediente nas unidades que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nesta quinta (16/6) e sexta-feira (17/6). Também estão suspensos os...
Justiça do Trabalho afasta justa causa por falta de gravidade suficiente para aplicação direta da penalidade
A Justiça do Trabalho mineira reverteu a dispensa por justa causa de uma empregada de uma empresa de serviços médicos que atuava em prol de mineradora. O caso foi analisado pelo juiz Cristiano Daniel Muzzi, titular da...
PJe e sistemas de informática ficam indisponíveis no fim de semana; confira horários
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que, em razão de necessidade de manutenção, haverá indisponibilidade de sistemas...
Trabalho infantil: cerca de 5,6 milhões de crianças são vítimas, segundo estudo
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 12 de junho como Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em 2002, como forma de conscientização sobre a prática ilegal. Hoje, 20 anos depois, os...
Usuários do Balcão Virtual do TRT da 2ª Região aprovam o serviço
O TRT da 2ª Região realizou em abril uma pesquisa de satisfação sobre o Balcão Virtual. Foram entrevistadas 137 pessoas entre advogados(as), partes no processo, assistentes de advogado/estagiário, entre outros...
Empregado cuja chefe insinuava ser garoto de programa deve ser indenizado
Por unanimidade, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação da Telefônica Brasil por danos morais a um analista de suporte de vendas assediado pela superiora hierárquica. A mulher insinuava que o...
Justiça do Trabalho e CNJ promovem “Twittaço” contra o trabalho infantil; evento conscientiza sobre o tema
Nesta sexta-feira (10/6), a partir das 10h, acontece no Twitter uma moblização contra o trabalho infantil com uso da hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil. A iniciativa marca o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil,...
Checklist da Covid-19 não gera indenização por danos morais para trabalhador de mineradora
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais do trabalhador de uma mineradora que alegou não ter cumprido integralmente as férias por ser obrigado a participar de um procedimento diário de...
Justiça reconhece discriminação em dispensa de trabalhador com esquizofrenia
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória de um trabalhador com esquizofrenia paranoide dispensado quatro dias após o INSS indeferir o benefício de auxílio-doença. A decisão reforma sentença...