Advogados e o público em geral, além de membros e servidores do Ministério Público do Trabalho, magistrados e servidores do TRT-2 e de outros tribunais são convidados a assistir à palestra Sentença líquida,...
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Empresa é dispensada de indenizar empregada violentada no caminho para casa
A Justiça do Trabalho da 2ª Região negou o pedido de indenização por danos morais de uma ajudante de cozinha que trabalhava em uma escola estadual em São Paulo. No processo, ela afirma ter sofrido violência sexual no...
Pesquisa do CNJ: avalie clareza das decisões, duração do processo e prioridade ao meio remoto de atendimento
Até o dia 18 de maio, interessados podem dar sua opinião sobre o funcionamento e o serviço prestado pelo Poder Judiciário em pesquisa do Conselho Nacional de Justiça. O estudo avalia a concordância ou não dos...
Justiça do Trabalho afasta indenização a jovem aprendiz por ausência de prova de assédio moral
Uma jovem que prestava serviços na condição de menor aprendiz ajuizou ação trabalhista pretendendo indenização de R$ 15 mil por assédio moral. Afirmou que, em virtude de sua aparência física, foi vítima de atos...
Inscrições para Semana Nacional de Conciliação Trabalhista vão até 1º/5
Interessados em participar da Semana Nacional da Conciliação no TRT da 2ª Região têm até o dia 1º/5 para fazer as inscrições. O evento, organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, será realizado entre 23 e 27 de...
Justiça mantém rescisão indireta de teleatendente impedida de ir ao banheiro
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a rescisão indireta em benefício de uma profissional de telemarketing que era impedida de ir ao banheiro, principalmente em momentos de maior demanda de...
Justiça do Trabalho da 2ª Região suspende prazos e atendimento nos dias 21 e 22/4
As unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não terão expediente e atendimento nos dias 21 e 22/4, em razão do feriado de Tiradentes. Nessas datas, os prazos também são suspensos. Os feriados foram...
Empresa é condenada a restituir valor descontado de empregado que obteve novo emprego no curso do aviso-prévio trabalhado
Para o juiz, o fato de o trabalhador declarar que obteve novo emprego não autoriza o desconto do aviso não cumprido, ainda que haja manifesta permissão nesse sentido. O trabalhador pediu dispensa de cumprimento do...
Empregado que fraudou benefício-viagem de companhia aérea recebe justa causa
A 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de empregado da companhia aérea TAM. Segundo os autos, o trabalhador fraudou as informações de voos marcados por meio de...
Toyota e trabalhadores de São Bernardo do Campo-SP retomam negociações após audiência realizada no TRT-2
Os trabalhadores da fábrica da Toyota de São Bernardo do Campo voltaram ao trabalho nesta segunda-feira (11). A decisão foi tomada pela manhã em assembleia do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC com os empregados...
TRT-2 anula acordo homologado para enganar a Justiça e empresa recebe multas
Em votação unânime, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma empresa de transportes ao pagamento de multas por uso do Poder Judiciário para fraudar direitos trabalhistas. No...
Quer publicar artigo na Revista do TRT-2? Envie texto para avaliação até o dia 3 de junho
Interessados em colaborar para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem enviar artigos científicos que tratem de direito e processo do trabalho e áreas correlatas de conhecimento até o dia...