A 16ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu como legítima a penhora de um carro adquirido pela esposa de um devedor trabalhista. O acórdão altera a decisão do juízo de origem, que havia anulado o bloqueio do veículo. Os...
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Reunião de execuções: confira edital da Realfil e conclusão de pagamentos em processo-piloto do Grupo Vip
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região divulgou, neste mês, uma listagem de processos trabalhistas contra a empresa de materiais elétricos Realfil que receberão pagamentos. As ações fazem parte de...
Verbas rescisórias de empregado falecido devem ser pagas a dependentes habilitados perante o INSS
O processo foi extinto sem resolução de mérito por falta de prova de que os interessados teriam direito a receber os créditos. Com o fim de se livrar da obrigação de pagar as verbas rescisórias de um empregado...
De 18/4 a 18/5, avalie o Poder Judiciário em pesquisa do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará pesquisa para avaliar a percepção do público quanto ao funcionamento e o serviço prestado pelo Poder Judiciário. O questionário eletrônico estará disponível na página do...
TRT-2 promove ações para reforçar compromisso com sustentabilidade
Convicto de que esforços para preservação do meio ambiente devem partir de cada pessoa e de cada instituição, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região implementa ações que buscam aprimorar o desempenho do órgão nos...
Tribunal mantém condenação por assédio moral praticado contra empregada de religião afro-brasileira
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma empresa de segurança por danos morais pelo constante assédio moral e preconceito praticados por empregada contra colega adepta de...
Semana Nacional de Conciliação Trabalhista será realizada de 23 a 27 de maio
De 23 a 27 de maio, a 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação de 2022 acontece em todos os regionais trabalhistas do país. Desta vez, o evento retorna também no formato presencial. Durante dois anos, a iniciativa...
Empresa de transporte por aplicativo indenizará em R$ 400 mil a família de motorista assassinado durante corrida em Igarapé
A juíza reconheceu também o vínculo de emprego entre o motorista e a plataforma de aplicativo. Uma empresa de transporte por aplicativo terá que indenizar a família do motorista que foi assassinado durante uma corrida...
Troca de atestados entre colegas médicas resulta em justa causa
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e validou a dispensa por justa causa de médica que foi submetida a atendimento irregular no horário de trabalho. A trabalhadora foi atendida durante seu...
Conheça as regras para ajuizamento e tramitação de processos em 1ª instância
A Justiça do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) publicou provimento que traz diversas regras que devem ser observadas por magistrados, servidores, partes e advogados nos processos eletrônicos em primeira instância. O...
Trabalhadora que prestava serviços em residência familiar tem reconhecido vínculo de emprego de natureza doméstica
A profissional trabalhava mais de duas vezes por semana na residência. A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de natureza doméstica pretendido por uma profissional que, por cerca de três anos, trabalhou...
Começa nesta quarta (30) inscrição para o preenchimento de vagas de estágio no TRT-2
Na quarta-feira (30/4), começam as inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de 130 vagas de estágio e mais cadastro de reserva no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). O concurso...