O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) instituiu oficialmente o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em 1º grau para dissídios individuais, por meio do ATO GP/VPA/CR Nº.1, de 18 de março de...
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TRT-2 cancela súmulas nº 43, 54 e Tese Jurídica Prevalecente nº 14
O Tribunal Pleno aprovou, por unanimidade, o cancelamento das súmulas nº 43, 54 e da Tese Jurídica Prevalecente (TJP) nº 14 na sessão realizada no último dia 7/3. A medida tem por objetivo manter estável, íntegra e...
Justiça do Trabalho determina indenização para avó de vítima em Brumadinho e nega o benefício a nove primos do trabalhador falecido
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais a nove primos de um trabalhador morto após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho, em 25/1/2019, tragédia que...
Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé ao colecionar mentiras em processo trabalhista
Uma trabalhadora foi condenada por litigância de má-fé ao mentir repetidamente no curso do processo trabalhista. Para o juízo da 3ª VT/Mauá-SP, ficou claro o intuito da mulher em prejudicar a cooperativa para a qual...
Banco terá que reintegrar trabalhador após assumir compromisso público de não dispensar durante a pandemia
A Justiça do Trabalho determinou que uma instituição financeira, com unidade em Belo Horizonte, deverá reintegrar uma trabalhadora que foi dispensada, mesmo após o banco ter prometido publicamente que, durante a...
Telefones de unidades da Baixada Santista têm funcionamento normalizado
Após ser restabelecido o fornecimento de energia elétrica em Santos-SP, o sistema de telefonia de unidades do TRT da 2ª Região na Baixada Santista foi normalizado. Até esta quarta-feira (23/3), ligações para unidades...
Sistemas de envio automáticos de e-mails do TRT-2 estão instáveis
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 2ª Região informa que o Tribunal está enfrentando instabilidade no envio de e-mails gerados automaticamente, tais como os de andamento de processos...
Palestrantes debatem sono, evasão escolar e inclusão de pessoas com autismo nesta sexta (25/3)
Estão abertas as inscrições para o painel virtual "Trabalho infantojuvenil, sono e autismo" promovido pela Escola Judicial da 2ª Região. A capacitação ocorre das 9h às 12h na sexta-feira (25/3), com transmissão ao...
Família que mantinha empregada em trabalho escravo terá de pagar R$ 650 mil em indenizações
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região aumentou os valores das indenizações aplicadas a uma família que mantinha em sua residência uma idosa de 61 anos em condições semelhantes à de escrava. A decisão do juiz-relator Jorge...
Banco que aderiu ao movimento #NãoDemita durante a pandemia poderá manter dispensa de empregada
O juiz concluiu pela ausência de caráter normativo no compromisso do banco que amparasse a tese de estabilidade provisória no emprego. A Justiça do Trabalho manteve a dispensa de uma empregada de um banco que teve o...
Da Eslováquia, ex-jogador da Portuguesa celebra acordo trabalhista por audiência telepresencial
A Justiça do Trabalho de São Paulo celebrou acordo entre a Associação Portuguesa de Desportos e o ex-jogador de futebol do clube Mateus Brunetti Valor. Ele hoje atua como atleta profissional no DAC Dunajska Streda,...
Número de telefone do Service Desk está temporariamente indisponível
Em razão de problemas técnicos, o número de telefone do Service Desk, (11) 2898-3443, está temporariamente indisponível para recepção de ligações ou abertura de chamados. As equipes contratadas estão atuando para...