Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento de adicional de periculosidade pela atividade desempenhada na Fundação Casa. O acórdão, da 17ª Turma do TRT-2, considerou a...
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Manutenção pode causar indisponibilidade no Service Desk; saiba como ser atendido(a)
A partir das 20h desta quinta-feira (25/1) haverá manutenção na central de atendimento telefônico do Service Desk que poderá causar indisponibilidade dos serviços. Por esse motivo, a Secretaria de Tecnologia da...
Farmacêutica que aplicava injeções e testes de covid deve receber insalubridade
Alegar que apenas comercializa medicamentos, cosméticos e afins não isenta farmácia de pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava injeções e testes de covid-19 nos clientes. Com essa interpretação, a...
Expediente na 13º VT da Zona Leste é suspenso nesta terça-feira (23/1)
Em virtude de danos causados pelas fortes chuvas nas instalações físicas da 13ª Vara de Trabalho da Zona Leste de São Paulo, o expediente foi suspenso na unidade nesta terça-feira (23/1). A medida visa resguardar a...
Justiça mantém responsabilidade subsidiária de dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro contratado
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou que dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas adquiridas por empreiteira sem idoneidade financeira...
Inscreva-se e opine em audiência pública on-line sobre gênero, raça e diversidade
Até o dia 24 de janeiro, representantes da sociedade civil, entidades e organizações podem se inscrever para participar de audiência pública pelo Zoom que discute gênero, raça e diversidade na Justiça do Trabalho...
Justiça mantém justa causa de técnica de enfermagem que revidou ofensa a idoso internado
Uma técnica de enfermagem que atuava em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto teve a justa causa mantida por tratar com violência idoso internado. De acordo com os autos, durante um plantão, o paciente estava...
Expediente em Cajamar é suspenso nesta sexta-feira (19/1)
Em virtude da interrupção do fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista de Cajamar-SP, o expediente na unidade fica suspenso nesta sexta-feira (19/1). Apesar da suspensão, ficam mantidos os...
São Vicente, São Paulo e Santos têm suspensão de atendimento e prazos em razão de feriado municipal
Nos dias 21, 25 e 26 de janeiro, não haverá expediente nem atendimento nas unidades da Justiça do Trabalho em São Vicente-SP, São Paulo-SP e Santos-SP, respectivamente, em razão de aniversário dos respectivos...
Leilões on-line: ofertas são recebidas até 30 de janeiro e 1º de fevereiro
Os primeiros leilões da Justiça do Trabalho da 2ª Região recebem lances até os dias 30 de janeiro e 1º de fevereiro. As vendas ocorrem de forma on-line, com acompanhamento ao vivo pelos(as) interessado(as), e...
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 acontece de 20 a 24 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CSJT) já divulgou calendário da 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Este ano, o evento acontece em todo país de 20 a 24 de maio e reúne os 24 tribunais regionais do...
Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que obrigou empresa de transporte urbano a cumprir a cota mínima legal de contratação de aprendizes considerando no cálculo as funções de motorista e cobrador de...