Segundo entendimento da Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2), a Igreja Renascer em Cristo teve culpa concorrente em acidente que havia deixado um pintor autônomo totalmente incapacitado. Publicada no último dia 4,...
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NJ – Trabalhadora chamada de “lenta” e de “tartaruga” pelo gerente receberá indenização
A Serasa S.A. foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma ex-empregada por assédio moral. A decisão é do juiz Alexandre Wagner de Morais Albuquerque, titular da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, e foi confirmada...
Desembargador João Batista, gestor nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, participa de fórum sobre novas legislações de proteção à criança e ao adolescente em Boituva
O gestor nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador...
Últimos dias para inscrever processos na 14ª Semana Nacional da Conciliação
Termina neste domingo (13) o prazo para advogados e partes inscreverem processos trabalhistas do TRT da 2ª Região na 14ª Semana Nacional da Conciliação. O evento ocorrerá de 4 a 8 de novembro em todo o país. Promovida...
NJ – JT-MG exclui cônjuge de sócia devedora da responsabilidade por dívida trabalhista
O nome do cônjuge não constava no título executivo judicial. Julgadores da Sétima Turma do TRT-MG negaram a inclusão do esposo de sócia da empresa devedora no processo de execução do crédito trabalhista. A sentença da...
Natal Solidário: entrega de presentes aos filhos de funcionários terceirizados marca confraternização de final de ano no TRT-15
Anualmente, no final de novembro, cartões com nomes e idades dos filhos dos funcionários terceirizados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região são disponibilizados em varais nas entradas das sedes administrativa...
Notícia jurídica: mantida decisão que condenou empresa aérea a indenizar aeromoça por despesas com maquiagem e esmaltes
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenara a TAM Linhas Aéreas a indenizar uma aeromoça pelos gastos com maquiagem e esmaltes para o trabalho. Para a 6ª Turma, os itens de...
NJ – JT-MG reverte justa causa de trabalhador que movia processo contra o empregador
Ficou claro para o relator que o motivo da dispensa foi mesmo retaliação. A Justiça do Trabalho determinou a reversão da dispensa por justa causa de um ex-motorista de uma empresa especializada em serviços logísticos...
Inscrições abertas para seminário sobre trabalho infantil no TRT da 2ª Região
Estão abertas as inscrições para o grande debate sobre trabalho infantil e incentivo à aprendizagem que será realizado na próxima quinta-feira (10), das 13h30 às 18h, no auditório (1º subsolo) do Fórum Ruy Barbosa, do...
NJ – Rede de lojas deverá indenizar vendedora que permanecia em pé por todo o expediente
O juiz Anselmo José Alves, titular da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena, condenou uma conhecida rede de lojas de vendas a varejo a pagar indenização por danos morais a uma vendedora que tinha que permanecer em pé...
TRT-2 disponibiliza nova forma de consulta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região disponibilizou uma nova ferramenta de pesquisa no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT: a busca por palavras. A ferramenta permite a pesquisa nas edições do...
NJ – Agente de saúde de BH tem direito ao adicional de insalubridade sobre valor do salário mensal
Um agente comunitário de saúde da Prefeitura de Belo Horizonte teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o direito de ter o adicional de insalubridade calculado sobre o salário mensal. A decisão é da juíza Laudenicy...