O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, para download gratuito, a nova versão do PJe Office, software utilizado para assinatura eletrônica de documentos na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe)....
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NJ – Construtora que descumpriu período de férias é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização
Uma construtora de imóveis residenciais, com sede na capital mineira, terá que pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais coletivos, após descumprir regras trabalhistas referentes à concessão de férias dos...
TRT-2 é destaque na redução de tempo de tramitação de processos em 1º grau
A Justiça do Trabalho da 2ª Região teve destaque na redução do tempo de tramitação dos processos em 1ª instância. De acordo com o Índice Nacional de Gestão e Desempenho (IGest), em levantamento feito entre julho de...
NJ – Juiz determina pagamento de adicional de insalubridade a camareiros de hotel
A empresa recebe mais de 5 mil hóspedes por ano, na região de Diamantina. O juiz Edson Ferreira de Souza Júnior, titular da Vara do Trabalho de Diamantina, condenou uma empresa do ramo hoteleiro ao pagamento de...
Dia Internacional dos Direitos Humanos
No dia 10 de dezembro de 1948 foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ela representa um importante texto de alcance...
Ministra debate impactos da reforma trabalhista na jurisprudência do TST: inscrições até 9/10
Magistrados e servidores do TRT-2, assim como o público externo, são convidados a participar da palestra “Os impactos da reforma trabalhista na jurisprudência sumulada do TST”. O encontro será no dia 11 de outubro, das...
Encerramento do seminário no TRT-15 apontou a educação, a inclusão e o combate a fraudes como instrumentos de eliminação do trabalho infantil
A desembargadora Maria Madalena de Oliveira, vice-corregedora da Justiça do Trabalho da 15ª Região, presidiu a mesa do 3º Painel do Seminário "Trabalho Infantil: Infância Perdida, Educação Comprometida, Exclusão...
Notícia jurídica: ausência de divisória em vestiário enseja dano moral
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou uma sentença (decisão de 1º grau) e condenou a Bridgestone do Brasil Indústria e Comércio LTDA. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$...
A aplicação de pesquisas acadêmicas e o uso de bancos de dados públicos no combate ao trabalho infantil marcaram o segundo painel do seminário no TRT-15
O Seminário "Trabalho Infantil: Infância Perdida, Educação Comprometida, Exclusão Inevitável", realizado na última sexta-feira, 6/12, no plenário "Ministro Coqueijo Costa", no 3º andar do edifício-sede do Tribunal...
“TRT em Foco”: assista aos destaques de setembro do TRT da 2ª Região
O novo episódio do “TRT em Foco” traz o que foi destaque no âmbito do TRT da 2ª Região no mês de setembro. Foram notícia a entrega das comendas da 10ª Ordem do Mérito Judiciário, a inauguração do Espaço da Advocacia...
Primeiro painel de seminário sobre o trabalho infantil apresenta experiências dos JEIAs do TRT-15
As ações realizadas pelos Juizados Especiais da Infância e Adolescência (JEIAs) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região durante os últimos cinco anos foram tema do primeiro painel do seminário sobre Trabalho...
Semana da Execução solucionou diversos processos antigos no TRT da 2ª Região
Um dos resultados mais expressivos alcançados pela 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista (realizada de 16 a 20 de setembro) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foi a solução para diversos casos...