Estão abertas as inscrições para o grande debate sobre trabalho infantil e incentivo à aprendizagem que será realizado na próxima quinta-feira (10), das 13h30 às 18h, no auditório (1º subsolo) do Fórum Ruy Barbosa, do...
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NJ – Rede de lojas deverá indenizar vendedora que permanecia em pé por todo o expediente
O juiz Anselmo José Alves, titular da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena, condenou uma conhecida rede de lojas de vendas a varejo a pagar indenização por danos morais a uma vendedora que tinha que permanecer em pé...
TRT-2 disponibiliza nova forma de consulta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região disponibilizou uma nova ferramenta de pesquisa no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT: a busca por palavras. A ferramenta permite a pesquisa nas edições do...
NJ – Agente de saúde de BH tem direito ao adicional de insalubridade sobre valor do salário mensal
Um agente comunitário de saúde da Prefeitura de Belo Horizonte teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o direito de ter o adicional de insalubridade calculado sobre o salário mensal. A decisão é da juíza Laudenicy...
Nova versão do PJe Office torna atualização automática
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, para download gratuito, a nova versão do PJe Office, software utilizado para assinatura eletrônica de documentos na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe)....
NJ – Construtora que descumpriu período de férias é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização
Uma construtora de imóveis residenciais, com sede na capital mineira, terá que pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais coletivos, após descumprir regras trabalhistas referentes à concessão de férias dos...
TRT-2 é destaque na redução de tempo de tramitação de processos em 1º grau
A Justiça do Trabalho da 2ª Região teve destaque na redução do tempo de tramitação dos processos em 1ª instância. De acordo com o Índice Nacional de Gestão e Desempenho (IGest), em levantamento feito entre julho de...
NJ – Juiz determina pagamento de adicional de insalubridade a camareiros de hotel
A empresa recebe mais de 5 mil hóspedes por ano, na região de Diamantina. O juiz Edson Ferreira de Souza Júnior, titular da Vara do Trabalho de Diamantina, condenou uma empresa do ramo hoteleiro ao pagamento de...
Dia Internacional dos Direitos Humanos
No dia 10 de dezembro de 1948 foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ela representa um importante texto de alcance...
Ministra debate impactos da reforma trabalhista na jurisprudência do TST: inscrições até 9/10
Magistrados e servidores do TRT-2, assim como o público externo, são convidados a participar da palestra “Os impactos da reforma trabalhista na jurisprudência sumulada do TST”. O encontro será no dia 11 de outubro, das...
Encerramento do seminário no TRT-15 apontou a educação, a inclusão e o combate a fraudes como instrumentos de eliminação do trabalho infantil
A desembargadora Maria Madalena de Oliveira, vice-corregedora da Justiça do Trabalho da 15ª Região, presidiu a mesa do 3º Painel do Seminário "Trabalho Infantil: Infância Perdida, Educação Comprometida, Exclusão...
Notícia jurídica: ausência de divisória em vestiário enseja dano moral
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou uma sentença (decisão de 1º grau) e condenou a Bridgestone do Brasil Indústria e Comércio LTDA. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$...