A Justiça do Trabalho mineira acatou o pedido de rescisão indireta feito por uma trabalhadora, empregada de uma confecção, a quem não foram oferecidas condições adequadas para amamentação. Ao analisar as provas, a...
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Cejusc-JT de 2ª Instância será inaugurado nesta sexta-feira no TRT-2
Na próxima sexta-feira (25), o TRT da 2ª Região fará a inauguração de seu Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 2ª Instância. A solenidade será realizada a partir das 16h no...
NJ – Cunhada não consegue provar vínculo de emprego em banca de salgado da família em Montes Claros
A Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo de emprego entre cunhada e proprietária de uma banca de salgados da cidade de Montes Claros, no norte do estado de Minas Gerais. A decisão foi da Quarta Turma do TRT-MG...
Notícia jurídica: empresa que disponibilizou estacionamento para prestador de serviço deve pagar prejuízo por moto furtada
Um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou solidariamente uma empresa de alimentos e uma cooperativa ao pagamento de danos materiais a um ex-empregado que teve o carro furtado dentro do...
NJ – Supermercado terá que indenizar empregado por revista na frente de colegas e de clientes
Para o juiz, o empregado era colocado na condição de suspeito, o que é incompatível com a confiança necessária à relação de emprego. Um supermercado deverá indenizar um ex-empregado em R$ 10 mil, a título de danos...
Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis neste fim de semana (dias 19 e 20)
Neste fim de semana (dias 19 e 20), no período das 7h do sábado (19) até as 22h do domingo (20), haverá indisponibilidade de todos os serviços e sistemas de tecnologia da informação do TRT da 2ª Região. Na ocasião,...
Decisão destaque: JT-MG mantém auto de infração para empresa que descumpriu cota legal de trabalhadores com deficiência
A Justiça do Trabalho manteve a validade do auto de infração aplicado pela União a uma empresa especializada na construção e manutenção de linhas de energia elétrica, com unidade em Minas Gerais, pelo descumprimento da...
TRT-2 altera horário de funcionamento do Arquivo Central e divulga cronograma de suspensão de atendimento em diversas varas
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou a Portaria GP/VPA/CR nº 01/2019 (publicada no DEJT dessa quarta-feira, 16), que estabelece plano de trabalho para virtualização do saldo remanescente de processos...
NJ – Juíza determina reversão de justa causa de trabalhador que só faltou quatro vezes em 17 anos de serviço
A juíza do trabalho Vânia Maria Arruda, titular da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena, determinou a reversão da justa causa aplicada a ex-empregado de uma empresa de ônibus, que foi dispensado por ter faltado ao trabalho...
Últimos dias para responder a pesquisa de satisfação do TRT-2
No próximo domingo (20), termina o prazo para advogados, empregados, empregadores, procuradores, estudantes, peritos e demais usuários dos serviços da Justiça do Trabalho de São Paulo participarem da segunda edição da...
NJ – Assédio sexual em farmácia da capital mineira gera indenização de R$ 10 mil para trabalhadora
Uma farmácia da capital mineira terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que sofreu assédio sexual do gerente-geral da loja. A decisão é do juiz Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª Vara...
Veja reportagem em vídeo sobre assinatura de termo de cooperação para promover a aprendizagem em SP
Representantes da Justiça do Trabalho da 2ª Região, do Ministério Público do Trabalho (MPT-SP), da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb-SP) e da Prefeitura de São Paulo assinaram um termo...