Ao comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, a sociedade brasileira promove a reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura brasileira. A data comemorativa foi instituída pela...
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Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho: dias 7 e 8 de novembro
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sediará, nos dias 7 e 8 de novembro, o evento Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), pela...
NJ – Cantineira ganha direito a adicional de insalubridade por exposição ao calor
Perícia comprovou que a profissional ficava exposta continuamente ao calor do fogão A juíza Sabrina de Faria Froes Leão, da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de adicional de insalubridade,...
TRT-2 convida para a palestra “A Arte de Ser Leve”: dia 19 de novembro
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizará, no dia 19 de novembro (uma terça-feira), das 16h30 às 18h, no Fórum Ruy Barbosa, a palestra A arte de ser leve. Aberta também para o público externo, a atividade...
NJ – Mulher criada como filha não consegue reconhecimento de vínculo como cuidadora
Os julgadores entenderam que havia relação afetiva, mas sem vínculo de emprego A Justiça do Trabalho de Minas rejeitou pedido de reconhecimento de vínculo de emprego feito por uma mulher que alegou ter trabalhado como...
Veja como fica o funcionamento do TRT-2 nos últimos feriados de 2019
Nesta quinta (31/10) e sexta-feira (1º/11), em virtude da transferência do Dia do Servidor (de 28/10 para 31/10) e do Dia de Todos os Santos (1º/11), não haverá expediente e atendimento nas referidas datas nas unidades...
NJ – JT-MG condena empresa que descontou de trabalhador prejuízos causados por más condições de estrada e furto de ferramentas
A empresa não demonstrou a culpa do trabalhador pelos prejuízos sofridos A Justiça do Trabalho mineira determinou que empresa do ramo de manutenção de estações e redes de telecomunicações restitua a ex-empregado o...
TRT-2 esteve presente ao I Fórum de Governança e Gestão de Pessoas
Nos dias 24 e 25 de outubro, foi realizado em São Paulo-SP o I Fórum de Governança e Gestão de Pessoas, evento que teve por objetivo aprimorar os processos e políticas de controle e administração, bem como...
NJ – Revertida justa causa de frentista que vendeu combustível acima do permitido durante greve de caminhoneiros
O trabalhador obedecia ordens dos superiores para vender quantidade acima da autorizada pelos órgãos de controle Não se caracteriza o ato de improbidade quando o desvio de conduta imputado ao empregado compreende...
Notícia jurídica: amizade de rede social não torna a testemunha suspeita para depor
Para que uma testemunha seja impedida de prestar depoimento por amizade em Facebook, é necessário que a relação ultrapasse as redes sociais e seja comprovado o vínculo na vida real. Esse foi o entendimento da 14ª Turma...
NJ – Montador de móveis será indenizado pelo uso de veículo próprio na prestação dos serviços
Rede lojas de vendas a varejo foi condenada a pagar a um montador de móveis a quantia de R$ 500,00 mensais pelo uso do próprio do carro na prestação dos serviços. A sentença é do juiz Charles Etienne Cury, que analisou...
Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis neste fim de semana (dias 26 e 27)
Neste fim de semana (dias 26 e 27), no período das 8h do sábado (26) até as 20h do domingo (27), haverá indisponibilidade de todos os serviços e sistemas de tecnologia da informação do TRT da 2ª Região, exceto Processo...