A Justiça do Trabalho validou o auto de infração lavrado por auditor-fiscal do trabalho após o flagrante de prestação de serviço, em condição análoga à de escravo, em construtora de imóveis residenciais com sede em...
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Presidente do TJ-SP recebe comenda da Ordem do Mérito do TRT-2
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, recebeu, nessa segunda-feira (4), a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região, no grau...
NJ – Juiz reverte justa causa aplicada a trabalhador de faculdade de BH diagnosticado com esquizofrenia
O juiz da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Eduardo Aurélio Pereira Ferri, determinou a reversão da dispensa por justa causa aplicada a ex-funcionário de uma faculdade de Belo Horizonte. É que, com base na...
Começa a 14ª Semana Nacional da Conciliação no TRT da 2ª Região
Teve início nesta segunda (4), prosseguindo até sexta-feira (8), a 14ª edição da Semana Nacional da Conciliação em todo o país. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve os tribunais de justiça, os...
NJ – Juiz nega vínculo de emprego a prestador eventual que apenas desligava alarme de propriedade
O juiz Fernando César da Fonseca, titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, negou pedido de vínculo de emprego feito por um homem que alegou ter exercido o trabalho de tomar conta de uma granja. Pelas provas, o...
Confira o calendário de feriados e recessos de 2020 no âmbito do TRT da 2ª Região
As Portarias GP nº 60/2019 e GP nº 61/2019, publicadas no último dia 29 no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), definem as datas em que não haverá expediente e atendimento ao público no âmbito do Tribunal...
NJ – Acordo de R$ 2,2 milhões possibilita continuidade dos serviços da UPA de Divinópolis e da Santa Casa de Formiga
Um acordo conduzido pela Justiça do Trabalho foi essencial para evitar a inadimplência e possibilitar a continuidade de serviços de saúde em Divinópolis (MG) e Formiga (MG). Conforme a conciliação firmada, o...
Pedidos de mediação pré-processual devem ser feitos na classe PMPP a partir de 4/11
Tendo em vista a ativação do Pedido de Mediação Pré-Processual no sistema PJe de 2º grau, os interessados em buscar uma conciliação pré-processual no TRT da 2ª Região devem, a partir desta segunda-feira (4), interpor o...
NJ – Trabalhador detido e acusado de furtar equipamento escondido pelo patrão será indenizado
O juiz Bruno Occhi, da Vara do Trabalho de Pirapora, condenou uma empresa da área de reflorestamento ambiental daquela região ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que foi detido...
14ª Semana Nacional da Conciliação acontece de 4 a 8 de novembro
Entre os dias 4 e 8 de novembro, realiza-se a 14ª edição da Semana Nacional da Conciliação em todo o país. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com os tribunais de justiça, tribunais...
NJ – Cobradora que sofria descontos salariais por diferenças no caixa do ônibus terá valores restituídos
A empresa de transporte coletivo não comprovou culpa ou dolo da empregada Julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas mantiveram sentença que condenou uma empresa de transporte coletivo urbano a...
Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis no período de 31/10 a 3/11
Entre os dias 31/10 e 3/11, haverá indisponibilidade de todos os serviços e sistemas de tecnologia da informação do TRT da 2ª Região, exceto Processo Judicial Eletrônico (PJe) e correio eletrônico. A indisponibilidade...