Um empregado foi dispensado por justa causa por ter ido a estádio de futebol durante período de afastamento médico por covid-19. A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença de 1º grau...
Encerrando as comemorações do mês do orgulho LGBTQIAPN+, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o último ciclo de palestras nesta quarta-feira (5/7). O encontro acontece das 16h30 às 19h30 no auditório do 10º andar...
“Conforme estabelecido na Nota Técnica nº 184/2012, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o aviso-prévio proporcional dá-se em benefício do trabalhador, de forma que o período trabalhado de aviso não pode ser...
Buscando ampliar a acessibilidade e a inclusão, a Ouvidoria do TRT da 2ª Região tornou disponível uma nova opção de atendimento para pessoas com deficiência auditiva: trata-se do número de WhatsApp (11) 99349-3845. ...
No último dia 26/6, em decisão monocrática no RE 1072485, o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça suspendeu em todo o país o Tema 985 de Repercussão Geral, que trata da natureza jurídica do terço...
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou uma empresa de embalagens a pagar indenização por assédio religioso a trabalhadora adepta à religião de matriz africana. Em depoimento, o preposto confessou...
Seminário realizado pela Justiça do Trabalho da 2ª Região na sexta-feira (30/6) trouxe especialistas de diferentes áreas para debater a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (Lei 14.193/2021 - SAF). Essa legislação...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulgou editais de convocação para celebração de acordos diretos com os municípios de Guarujá-SP e São Caetano do Sul-SP. Credores...
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que brigou, durante o serviço, em uma cooperativa de cafeicultores em Guaxupé, no Sudoeste de Minas Gerais, devido a um jogo de cartas. A decisão é...
Na última quinta-feira (29/6), o TRT da 2ª Região mediou conciliação pré-processual entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo de Combustíveis de Santos e Região...
Com o entendimento de que bens da comunhão parcial respondem pelas obrigações contraídas pelo marido para atender aos encargos da família, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região autorizou pesquisa...
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região, por meio de edital publicado nessa terça-feira (27/6), divulgou a quarta lista de processos convocados para pagamento de credores trabalhistas das execuções...