A Escola Judicial e a Comissão do Trabalho Decente e Seguro do TRT-2 promovem nesta sexta (16/9), o painel “Perícias judiciais em acidentes e doenças do trabalho: prevenção para o meio ambiente sadio (Parte II)”. A...
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Sistemas de informática ficam indisponíveis em razão de manutenção neste sábado (17/9)
Todos os sistemas e serviços de informática do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região estarão indisponíveis neste sábado (17/9), das 8h às 20h, devido a necessidade de manutenção programada. Para consultar...
Empresa não é obrigada a oferecer treinamento em contrato de aprendizagem
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão de 1º grau que afastou a formação de vínculo empregatício em contrato de aprendizagem. A jovem aprendiz, que atuava como operadora de...
Município de Juiz de Fora é condenado por falta de segurança para trabalhador na Casa da Cidadania
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais ao ex-empregado que prestava serviço na Casa da Cidadania, em Juiz de Fora, sem as condições adequadas de segurança. Ficou provada a...
Familiares de trabalhador que morreu afogado em enchente não serão indenizados
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de origem que negou pagamento de indenização por danos materiais aos herdeiros de trabalhador que morreu afogado após ter ficado preso em uma...
Expediente e atendimento presenciais são suspensos no Fórum da Zona Sul nesta quarta (14/9)
O TRT da 2ª Região informa que estão suspensos o expediente e o atendimento presenciais no Fórum da Zona Sul nesta quarta-feira (14/9) em razão de falta de energia. Eventuais audiências presenciais ficam adiadas,...
Mantida justa causa de trabalhador de laticínio em Caxambu que se recusou a mudar de setor
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um ex-empregado de uma fábrica de produtos lácteos que se recusou trocar de setor. Segundo a empresa, a seção destinada à produção do queijo cottage, na qual...
Oriunda da Justiça do Trabalho, ministra Rosa Weber é a nova presidente do Supremo Tribunal Federal
Nessa segunda-feira (12/9), a ministra Rosa Weber tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juíza há 46 anos, ela é a terceira mulher e primeira magistrada...
Trabalhadora contratada temporariamente não consegue estabilidade à gestante no encerramento do contrato
A modalidade de contratação temporária não garante o direito à estabilidade provisória à empregada gestante, prevista no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Essa foi a...
Corregedor regional do TRT-2 recebe presidente do TRT da 17ª Região
O corregedor do TRT da 2ª Região, desembargador Marcelo Freire Gonçalves, recebeu nesta segunda-feira (12/9) a visita do presidente do TRT da 17ª Região (ES) e atual presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores...
TRT-2 faz leilão virtual de carros, imóveis e outros itens apreendidos judicialmente; saiba como participar
O TRT-2 promove nos próximos dias 20 e 22/9, a partir das 10h, mais dois leilões on-line para pagamento de credores em ações trabalhistas. Os eventos virtuais reúnem 236 lotes com imóveis, terrenos, carros e outros...
Centro de Inteligência do TRT-2 edita três notas técnicas sobre precedentes obrigatórios
O Centro de Inteligência do TRT da 2ª Região aprovou três notas técnicas sobre precedentes obrigatórios. Além de trazer esclarecimentos, as notas uniformizam procedimentos e garantem mais transparência e segurança...