A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região o próximo sábado (23/7), das 8h às 20h, haverá indisponibilidade no acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O motivo é a...
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Viúva de marinheiro desaparecido há 46 anos não obtém indenização na Justiça do Trabalho
A 6ª Vara do Trabalho de Santos-SP reconheceu a prescrição em processo da viúva de um marinheiro desaparecido em 1976 no Triângulo das Bermudas, região do Oceano Atlântico conhecida por diversos naufrágios e queda de...
Metalúrgica que cancelou plano de saúde durante tratamento do filho de ex-empregado é condenada a pagar indenização por danos morais
Para o relator, a empresa não poderia extinguir os benefícios sem que houvesse prova de aviso ao trabalhador, para que pudesse se programar. Uma empresa de metalurgia e mineração foi condenada a pagar indenização por...
Telefone do Service Desk está temporariamente indisponível
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) avisa que o número do Service Desk (11 2898-3443) encontra-se temporariamente indisponível. O motivo é um problema técnico nos canais telefônicos da...
Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de R$ 400 mil
A 69ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Imperial Esports Ltda. ao pagamento de R$ 400 mil de indenização por danos morais à família do jogador profissional de esportes eletrônicos Matheus Queiroz Coelho,...
Afastada rescisão indireta de faxineira que alegou risco de contrair Covid-19 e contaminar bebê após licença-maternidade
Assim como o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado que pratica falta grave, o empregado também pode tomar a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho por ato faltoso do empregador. É a chamada...
Leandro Karnal faz palestra no TRT-2: “A pessoa ética é mais feliz”
Ética é um dos temas do Ciclo de Integridade, evento que está sendo realizado pela Escola Judicial, Secretaria de Gestão Estratégica e Projetos e Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual do Tribunal do Trabalho...
Sócio de empresa de transporte deve arcar com débitos trabalhistas em processo de execução
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região negaram pedido de um dos donos da Viação Itapemirim S/A para afastar sua responsabilidade em processo de execução contra cinco empresas. Ele pretendia modificar sentença...
Família de doméstica que trabalhou 30 anos sem anotação na carteira de trabalho será indenizada em R$ 10 mil
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à família de empregada doméstica que teve a carteira de trabalho registrada após 30 anos de serviço. A decisão é do...
Empregado comprova contrato único com dois açougues reconhecidos como grupo econômico
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu formação de grupo econômico entre duas empresas de comércio de carnes. Com isso, decidiu pela unicidade contratual do vínculo de um açougueiro com os...
Trabalhadora submetida a ócio forçado durante o aviso-prévio será indenizada
A Justiça do Trabalho condenou uma escola de ensino a profissionais do trânsito a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a ex-empregada que foi submetida a “ócio forçado” durante o período em que...
Suspensão de expediente na 2ª Vara do Trabalho de São Vicente nesta sexta-feira (15/7)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu o expediente e o atendimento ao público na 2ª VT/São Vicente-SP nesta sexta-feira (15/7). Eventuais audiências agendadas ficam adiadas, sendo que as novas...