Diante da repercussão das notícias veiculadas pela grande imprensa de caso envolvendo o juiz substituto do quadro deste Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Marcos Scalercio, esclarecemos que: O TRT-2 condena...
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Palestra da ministra Cármen Lúcia encerra o 9º Ciclo de Formação de Magistrados do TRT-2
A visão do Supremo Tribunal Federal sobre a Justiça do Trabalho foi o tema escolhido para encerrar o 9º Ciclo de Formação de Magistrados e Magistradas do TRT da 2ª Região, realizado de 8 a 11 de agosto. A ministra...
TRT-2 reforça postura ética e combate a todas as formas de assédio dentro e fora de sua instituição
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tem, dentre seus valores institucionais, a ética e a valorização das pessoas, e condena veementemente qualquer forma de assédio, discriminação ou opressão que possa...
Trabalhadora obtém redução de jornada e manutenção de salário para cuidar de filho com autismo
Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que determina redução na jornada de trabalho de uma auxiliar de limpeza contratada pelo município de São Bernardo do Campo-SP. Ela obteve o direito...
Pai que teve negada a prorrogação da licença-paternidade será indenizado em R$ 10 mil
O pai que teve a prorrogação da licença-paternidade negada pela empregadora, em Belo Horizonte, receberá uma indenização por danos morais de R$ 10 mil. A decisão é dos desembargadores da Oitava Turma do TRT-MG, que...
TRT-2 apoia projeto da advocacia trabalhista de Santos para formandos em direito
Nesta quinta-feira (11/8), Dia do Advogado, a Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos (AATS) inicia projeto-piloto para formandos de direito com apoio da Justiça do Trabalho da 2ª Região. A iniciativa vai...
Inscrições para a Semana Nacional de Execução Trabalhista estão abertas até 20/8
Até o dia 20/8, estão abertas as inscrições para os processos na 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento é de iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e acontece entre os dias 19 e 23...
Metroviário dispensado por participar de atividade sindical será reintegrado e indenizado
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de um empregado da ViaQuatro, responsável pela operação da Linha Amarela do transporte sobre trilhos da capital paulista. Segundo interpretação do juízo, a...
Semana de capacitação debate desafios aos magistrados da Justiça do Trabalho
A 9ª edição do Ciclo de Formação Continuada de Magistrados (9º CFC) iniciou-se na tarde da segunda-feira (8/8), e se encerrará na próxima quinta (11/8). No primeiro dia, as atividades foram feitas na modalidade...
Empresa é condenada a pagar R$ 1 mi por praticar concorrência desleal e fraudar registro de empregados
Uma empresa de administração de cartões de descontos foi condenada pela 5ª Vara do Trabalho de Cubatão-SP a pagar R$ 1 milhão por fraudes no registro de empregados e concorrência desleal. De acordo com a sentença, a...
Supermercado é dispensado de indenizar jovem que perdeu contratação como aprendiz devido à pandemia
Não houve prova no processo de que o empregador tenha praticado um ato ilícito ou que o trabalhador tenha sofrido algum dano. A Justiça do Trabalho mineira isentou uma rede de supermercados de indenizar por danos...
Feriado na próxima sexta (12/8) suspende expediente e prazos processuais em toda a 2ª Região
No próximo dia 12 de agosto (sexta-feira), ficam suspensos o expediente e os prazos processuais em todos os órgãos que integram o TRT da 2ª Região. O Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil (Dia do...