O presidente do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Luiz Antonio M. Vidigal, participou, na última quinta-feira (15/9), do I Congresso de Direito Desportivo: O Futuro do Direito Desportivo,...
Blog
Usuário de drogas não comprova dispensa discriminatória e justa causa é mantida
Um empregado de empresa do ramo têxtil de Guarulhos-SP não provou ter sofrido dispensa discriminatória por ser usuário de drogas. No acórdão, os magistrados da 18ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram, por unanimidade...
Começa a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista
Tem início nesta segunda-feira (19/9) e vai até a sexta (23/9), a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com o objetivo de solucionar...
Ejud-2 promove palestra sobre inteligência artificial nesta terça (20/9)
A Escola Judicial do TRT-2 convida interessados a participar de palestra sobre inteligência artificial nesta terça-feira (20/9). O evento será transmitido ao vivo, das 17h às 19h, no canal da Ejud-2 no YouTube. O...
Justiça do Trabalho exclui responsabilidade de filhos por direitos trabalhistas de cuidadora contratada por pais idosos
A Justiça do Trabalho negou o pedido de uma cuidadora para que os filhos do casal de idosos, em cuja residência ela prestava serviços, fossem responsabilizados por seus direitos trabalhistas. A sentença é da juíza...
TRT-2 inaugura Centro Judiciário de Solução de Conflitos Coletivos
Um espaço em que “os mediadores poderão utilizar as técnicas de conciliação de forma tranquila e efetiva em uma mesa redonda, permitindo-se maior aproximação de todos em um mesmo nível de igualdade, fazendo uma ponte...
Juíza Olga Fortes é entrevistada em série do Jornal Nacional sobre a Constituição Federal
A juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, Olga Vishnevsky Fortes, concedeu entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, em série especial que trata da Constituição Federal de 1988. A matéria foi exibida,...
TRT-2 encerra suspensão de processos sobre normas coletivas já expiradas
Na quinta-feira (15/9), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, que trata da validade de normas coletivas já expiradas. A...
Descartado o direito do espólio de pleitear indenização por danos morais e existenciais sofridos por trabalhador falecido em Brumadinho
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais e existenciais feito pelo espólio de trabalhador falecido em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em...
Painel sobre perícias em acidentes e doenças do trabalho acontece nesta sexta (16/9); inscreva-se
A Escola Judicial e a Comissão do Trabalho Decente e Seguro do TRT-2 promovem nesta sexta (16/9), o painel “Perícias judiciais em acidentes e doenças do trabalho: prevenção para o meio ambiente sadio (Parte II)”. A...
Sistemas de informática ficam indisponíveis em razão de manutenção neste sábado (17/9)
Todos os sistemas e serviços de informática do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região estarão indisponíveis neste sábado (17/9), das 8h às 20h, devido a necessidade de manutenção programada. Para consultar...
Empresa não é obrigada a oferecer treinamento em contrato de aprendizagem
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão de 1º grau que afastou a formação de vínculo empregatício em contrato de aprendizagem. A jovem aprendiz, que atuava como operadora de...