A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou que dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas adquiridas por empreiteira sem idoneidade financeira...
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Inscreva-se e opine em audiência pública on-line sobre gênero, raça e diversidade
Até o dia 24 de janeiro, representantes da sociedade civil, entidades e organizações podem se inscrever para participar de audiência pública pelo Zoom que discute gênero, raça e diversidade na Justiça do Trabalho...
Justiça mantém justa causa de técnica de enfermagem que revidou ofensa a idoso internado
Uma técnica de enfermagem que atuava em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto teve a justa causa mantida por tratar com violência idoso internado. De acordo com os autos, durante um plantão, o paciente estava...
Expediente em Cajamar é suspenso nesta sexta-feira (19/1)
Em virtude da interrupção do fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista de Cajamar-SP, o expediente na unidade fica suspenso nesta sexta-feira (19/1). Apesar da suspensão, ficam mantidos os...
São Vicente, São Paulo e Santos têm suspensão de atendimento e prazos em razão de feriado municipal
Nos dias 21, 25 e 26 de janeiro, não haverá expediente nem atendimento nas unidades da Justiça do Trabalho em São Vicente-SP, São Paulo-SP e Santos-SP, respectivamente, em razão de aniversário dos respectivos...
Leilões on-line: ofertas são recebidas até 30 de janeiro e 1º de fevereiro
Os primeiros leilões da Justiça do Trabalho da 2ª Região recebem lances até os dias 30 de janeiro e 1º de fevereiro. As vendas ocorrem de forma on-line, com acompanhamento ao vivo pelos(as) interessado(as), e...
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 acontece de 20 a 24 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CSJT) já divulgou calendário da 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Este ano, o evento acontece em todo país de 20 a 24 de maio e reúne os 24 tribunais regionais do...
Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que obrigou empresa de transporte urbano a cumprir a cota mínima legal de contratação de aprendizes considerando no cálculo as funções de motorista e cobrador de...
Justiça do Trabalho afasta estabilidade para empregada de organização social
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou estabilidade no emprego de uma terapeuta ocupacional. A profissional atuava na Fundação do ABC, organização de direito privado que...
Peritos devem informar dados relativos a recolhimento do Imposto Sobre Serviço
Os peritos, tradutores e intérpretes que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem fornecer ao órgão informações relativas ao recolhimento do imposto sobre serviços (ISS). A exigência foi regulamentada...
Palestra on-line aborda cuidados com a saúde mental; inscreva-se
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) transmite, no dia 29/1, das 17h às 18h, a palestra “Cuidando da Saúde Mental: Um Compromisso para a Vida”. O evento poderá ser acompanhado pelo YouTube. Ministrada...
Serviços de informática ficam indisponíveis no final de semana
Das 8h deste sábado (20/1) até as 20h de domingo (21/1), todos os sistemas e serviços de tecnologia da informação ficam indisponíveis na 2ª Região para manutenção preventiva. Para consultar certidões de...