O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os valores reajustados referentes aos limites de depósito recursal, que entraram em vigor em 1º de agosto. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de...
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TRT-2 valida dispensa coletiva de merendeiras em Itapevi-SP
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região considerou válida a dispensa coletiva de cerca de 160 merendeiras contratadas por uma empresa de alimentação para atuar em escolas municipais de Itapevi-SP. Para o colegiado, assim como...
Acompanhe as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial nesta segunda (2) a partir das 13h
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, nesta segunda-feira (2), as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e Órgão Especial, de forma telepresencial, por meio da plataforma Zoom. As sessões...
CSJT e TST firmam acordo de cooperação técnica de projetos inovadores para a JT
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) irão formalizar dois acordos de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de importantes projetos para a...
Operadora de máquina de tecelagem receberá pensão mensal corrigida conforme reajustes da categoria
A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu a uma trabalhadora vítima de acidente de trabalho pensão mensal corrigida com os mesmos índices de reajuste salarial aplicados à sua categoria...
Termina no dia 31 prazo para responder a pesquisa de metas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; participe
Como melhorar a atuação da Justiça do Trabalho? Com base nesse questionamento, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibilizou até o dia 31 de julho pesquisa voltada ao público externo com objetivo de...
TRT-2 mantém decisão que indeniza trabalhadora por doença ocupacional
Acidente de trabalho é definido pelo art. 19 da Lei nº 8.213/91 como “aquele que ocorre durante o serviço ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional,...
TRT-2 realiza semanas da execução e da conciliação em setembro; inscrições começam nesta segunda (26)
A Semana Nacional da Execução e a Semana Nacional da Conciliação foram marcadas para o período de 20 a 24 de setembro deste ano. Os eventos, liderados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e realizados pelos...
Justiça reconhece nulidade e rescisão indireta em contratos intermitentes envolvendo rede de supermercados
O contrato de trabalho intermitente, introduzido pela reforma trabalhista, está sendo tema de ações trabalhistas com cada vez mais frequência. Duas decisões recentes envolvendo supermercados do Grupo Big, versando...
Sistemas de processos físicos ficam indisponíveis a partir deste sábado (31) em razão de manutenção programada
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que haverá indisponibilidade de sistemas e serviços entre este sábado (31) e a...
Greve nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM é cancelada após decisão do TRT da 2ª Região
A greve dos trabalhadores das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM), que estava marcada para esta terça-feira (20), foi cancelada. Em assembleia, o Sindicato...
Número de audiências realizadas na pandemia cresce 400% em 2021 na Justiça do Trabalho de São Paulo
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região chegou a quase 120 mil audiências no 1º grau realizadas entre os dias 16 de março e 30 de junho deste ano. Comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram...