Padronização foi considerada muito rígida. Uma empresa aérea, que opera no Aeroporto Internacional de Confins, na capital mineira, terá que restituir a uma ex-empregada, que exercia a função de agente de aeroporto, a...
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Trabalhadora que foi abandonada pelo marido após difamação pelo patrão receberá indenização por danos morais
Uma trabalhadora de Araxá vai receber uma indenização por danos morais de R$ 6 mil, por ter sido difamada pelo ex-patrão e depois abandonada pelo marido, em consequência. A decisão é da juíza Daniella Cristiane...
Hastas do TRT-2 trazem imóveis, automóveis e itens curiosos; próximas vendas ocorrem nos dias 22 e 24
Nos dias 22 e 24 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoverá novas hastas eletrônicas para a venda de bens penhorados pela Justiça. As ofertas ocorrem entre as 10h e 18h por meio do site 3 Torres...
Confira os precatórios estaduais pagos em maio e junho
O TRT da 2ª Região disponibilizou a relação de precatórios da Fazenda do Estado de São Paulo pagos pela ordem cronológica nos meses de maio e junho de 2021. Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo...
Acidente no percurso para o trabalho só gera direito à indenização se houver dolo ou culpa da empresa
Acidente in itinere (no trajeto de ida ou volta ao trabalho) só se equipara a acidente de trabalho para fins previdenciários. Com essa fundamentação, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região...
Empresa que deixou de dar baixa na CTPS de ex-empregado em meio à pandemia é condenada por danos morais
A juíza Ana Paula Toledo de Souza Leal, na Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, condenou uma construtora a indenizar por danos morais um carpinteiro que não teve a data de saída anotada na carteira de trabalho...
Instituição de ensino de Montes Claros é condenada a indenizar professor que foi perseguido pela coordenação pedagógica
Uma instituição de ensino com sede em Montes Claros foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a um ex-empregado que foi vítima de um plano da supervisora para manchar a imagem dele na instituição. A decisão é dos...
Publicado edital de remoção de juízes substitutos para o TRT-2
O TRT da 2ª Região abriu inscrições para o processo de remoção de juízes do trabalho substitutos, com o objetivo de preencher três cargos vagos no Regional. O requerimento de inscrição deve ser formulado à...
Programada indisponibilidade de sistemas e serviços de TI neste sábado (19)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que haverá indisponibilidade de sistemas e serviços de TI neste sábado (19), por conta de manutenção programada, da seguinte...
Milhas aéreas não podem ser utilizadas como crédito de dívida trabalhista
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região negaram, por unanimidade de votos, o pedido de uma trabalhadora que atuou em uma empresa de produtos veterinários na Grande São Paulo. Ela pleiteava a expedição de...
Maquinista que prestou serviços por 30 anos em ferrovia receberá indenização por doença ocupacional na coluna
Para a juíza, as condições de trabalho contribuíram para a piora do quadro de saúde do maquinista, que adquiriu a enfermidade, equiparada a acidente de trabalho. Uma concessionária de ferrovias, que opera na malha...
Empresa de tubos de aço pagará adicional de periculosidade em grau máximo a empregado que trabalhava próximo a depósito de inflamáveis
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG determinaram o pagamento de adicional de periculosidade a um ex-empregado de uma empresa produtora de tubos de aço, com unidade em Belo Horizonte, que trabalhava em...