A Justiça do Trabalho determinou que um supermercado de Uberaba, no Triângulo Mineiro, pague R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma ex-empregada que, mesmo tendo uma artrose no joelho, era proibida de acessar...
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TRT da 2ª Região recebe comitê do CNJ para apresentar Centro de Treinamento da Polícia Judicial
Uma equipe do Comitê de Segurança Institucional do Poder Judiciário visitou, na última sexta-feira (2), o Centro de Treinamento da Polícia Judicial instalado na Unidade Rio Branco do TRT da 2ª Região. O objetivo da...
Cuidadora de idosos precisa trabalhar mais de dois dias na semana para comprovar vínculo
Uma cuidadora de idosos que pleiteava vínculo empregatício junto ao empregador pessoa física teve seu recurso negado pela 15ª Turma do TRT da 2ª Região. Um dos motivos foi ter ficado comprovado o fato de ela só...
Quer aprimorar a atuação da Justiça do Trabalho? Participe de pesquisa de metas até o dia 31 de julho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJST) disponibilizou até o dia 31 de julho pesquisa voltada ao público externo com objetivo de identificar quais temas devem ser priorizados ao longo de 2022 pelos 24...
Revertida justa causa de motorista que excedeu a velocidade do ônibus para não se atrasar em aulas de curso em Ouro Branco
A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada por uma transportadora de passageiros, com sede na capital mineira, a um motorista que excedeu a velocidade do veículo para não chegar atrasado a um...
Risco de dengue em galpão de estoque gera indenização para trabalhadora de rede de loja em Ouro Preto
A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de lojas de roupas, com unidade na região de Ouro Preto, pague uma indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma ex-empregada, que era obrigada a trabalhar em um galpão...
TRT-2 realiza pagamento de quase R$ 3 milhões em ação coletiva do Sindicato dos Papeleiros
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região realizou o pagamento integral dos créditos, no valor de R$ 2,9 milhões, para 257 trabalhadores em ação coletiva de autoria do Sindicato dos Papeleiros de São...
Empresa que paga hora noturna acima de 20% não é obrigada a fazê-lo após 5h da manhã
O artigo 73 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que a remuneração para trabalho noturno, compreendido entre 22h e 5h, deve ser realizada com um acréscimo de 20% em relação à hora diurna, regra que também...
Confira listagem de precatórios estaduais pagos com preferência às pessoas com doença grave
Estão disponíveis para consulta os precatórios da Fazenda do Estado de São Paulo pagos em junho pelo TRT da 2ª Região com preferência para pessoas com doença grave. Precatórios são requisições de pagamento expedidas...
Confira lista de serviços de informática indisponíveis entre sexta (2) e domingo (4)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT-2 informa que haverá indisponibilidade de sistemas e serviços entre sexta-feira (2) e domingo (4), em razão de manutenção programada, da seguinte...
Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado absolvido na esfera criminal
Absolvição em ação criminal não interfere na justa causa aplicada. O fato de o empregado ser absolvido em ação criminal não interfere na justa causa que lhe foi aplicada pela empregadora. Com esse entendimento, os...
Justiça do Trabalho constata pejotização e reconhece a relação de emprego em caso de professor que atuava em cursos jurídicos
A juíza Lucilea Lage Dias Rodrigues, em sua atuação da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a relação de emprego pretendida por um professor com a instituição de ensino para a qual ele prestou serviços...