A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a nulidade absoluta de um ato processual em que o representado era um rapaz com idade inferior a 18 anos, por ausência de intimação do Ministério Público do Trabalho no...
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Ciclo de capacitação Cine & Trabalho tem início nesta sexta (2)
O trabalho doméstico é o tema inicial a ser discutido no "Ciclo de Palestras: Cine & Trabalho", promovido pela Escola Judicial do TRT-2, a partir desta sexta (2), das 16h às 18h. Ao todo, serão seis encontros na...
Atendimentos na 2ª Região podem ser feitos por meio da ferramenta Balcão Virtual
Usuários dos serviços da Justiça do Trabalho de São Paulo que precisam de atendimento no TRT da 2ª Região podem utilizar a ferramenta remota Balcão Virtual. A plataforma de videoconferência foi disponibilizada neste...
TRT-2 reverte multa por litigância de má-fé aplicada por erro de informação na petição inicial
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu condenação por litigância de má-fé aplicada em sentença de 1º grau por erro na informação de que o contrato de trabalho havia sido firmado antes da vigência da reforma...
Justiça do Trabalho acolhe nulidade de contrato de trabalho intermitente para trabalhador que presta serviços de forma contínua
A Justiça do Trabalho de Minas acolheu a nulidade do contrato de trabalho, na modalidade intermitente, conforme celebrado por uma empresa do ramo de engenharia elétrica com trabalhador. Por cerca de três meses, ele...
Justiça do Trabalho concede indenização por dano moral a trabalhadora após reconhecer que empresa de telemarketing praticava straining
“O assédio moral coletivo organizacional, antes de tudo, é improdutivo e pouco inteligente. Sacrifica todos os empregados. É uma equação de perde-perde. O Estado-Juiz não pode, ao verificar uma agressão moral, por...
Trabalhadores da Fundação casa entram em greve; TRT-2 determina manutenção de 70% do efetivo
Os trabalhadores da Fundação Casa decidiram, em assembleia nesta terça-feira (15), entrar em greve a partir desta quarta (16). A categoria se reuniu após a audiência de conciliação realizada também nesta terça no TRT...
Santos deve fornecer máscaras, testar e afastar trabalhadores da Educação com covid-19
A Justiça do Trabalho de São Paulo concedeu tutela inibitória contra a prefeitura de Santos-SP após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho face ao Decreto nº 9.340, de 28/05/2021. O documento...
Shopping é condenado solidariamente em processo com contratação de adolescente
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e aumentou de R$ 50 mil para quase R$ 90 mil a indenização por danos morais a uma folguista contratada com apenas 13 anos por uma empresa de locação de...
Banco é condenado a honrar pagamento de bônus a executivo após fim do contrato
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau que condenou um dos maiores bancos da China e do mundo a cumprir promessa feita a um executivo, de pagamento de bônus, após o rompimento do contrato de...
Trabalhadora com nanismo receberá R$ 50 mil de indenização após ocupar posto de trabalho inadequado em loja de Uberaba
Uma trabalhadora com nanismo receberá de uma rede de varejo, com loja em Uberaba, indenização de R$ 50 mil por danos morais. Ela exercia a função de caixa e, segundo informou na ação trabalhista, foi obrigada a...
Live do TRT-2 nesta quarta (30) traz Sisbajud como tema
“Por dentro do Sisbajud” é o tema da live que será realizada nesta quarta-feira (23) no perfil do TRT-2 no Instagram. A juíza Anna Carolina Marques Gontijo é a convidada para o encontro. Ela vai explicar o que é...