A Semana Nacional da Execução e a Semana Nacional da Conciliação foram marcadas para o período de 20 a 24 de setembro deste ano. Os eventos, liderados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e realizados pelos...
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Justiça do Trabalho condena mineradora a pagar indenização a companheira e filhos de trabalhador morto por silicose
O juiz Mauro César Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, condenou uma mineradora a pagar indenização por danos morais à companheira e aos filhos de ex-empregado, vítima fatal de silicose. O trabalhador...
TRT-2 confirma justa causa de auxiliar de limpeza que se recusou a tomar vacina contra covid-19
O TRT da 2ª Região validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que atuava em hospital infantil e que se recusou a ser imunizada contra a covid-19. Ao negar o recurso da trabalhadora, a 13ª Turma...
Cejusc Guarulhos registra mais de 1300 conciliações por videoconferência no primeiro semestre de 2021
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Guarulhos-SP registrou, no primeiro semestre de 2021, o total de 1.383 audiências conciliatórias por videoconferência. A modalidade virtual...
Faculdade em Betim terá que pagar indenização após falhas na eleição da Cipa
Uma instituição de ensino superior, com unidade em Betim, terá que pagar indenização por danos morais coletivos após o registro de irregularidades na eleição da Cipa para os períodos de 2016/2017. A decisão é da juíza...
Credores em ação civil pública contra o Banco Banespa podem promover liquidações individuais
A Justiça do Trabalho de São Paulo publicou norma que autoriza 8.412 credores do Banco Banespa a promoverem liquidações autônomas contra a extinta instituição financeira, que foi sucedida pelo Banco Santander.Estão...
Cooperativas de catadores seguem recebendo doações de cestas básicas; veja total arrecadado até agora
Novamente, o TRT da 2ª Região busca a parceria de interessados em participar da campanha de doação de cestas básicas aos associados de cooperativas de catadores de materiais recicláveis que atuam junto ao Tribunal. A...
Justiça reconhece nulidade e rescisão indireta em contratos intermitentes envolvendo o Grupo Big
O contrato de trabalho intermitente, introduzido pela reforma trabalhista, está sendo tema de ações trabalhistas com cada vez mais frequência. Duas decisões recentes envolvendo supermercados do Grupo Big, versando...
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego de ex-conselheiro com o Cruzeiro Esporte Clube
O juiz Ronaldo Antônio de Brito Júnior, em exercício na 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, afastou o vínculo de emprego pretendido por um engenheiro civil, ex-conselheiro do Cruzeiro Esporte Clube. Na ação, o...
Aprimore a atuação da Justiça do Trabalho. Responda a pesquisa de metas até o dia 31 deste mês
Como melhorar a atuação da Justiça do Trabalho? Com base nesse questionamento, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibilizou até o dia 31 de julho pesquisa voltada ao público externo com objetivo de...
Aposentadoria por invalidez não autoriza cancelamento de plano de saúde do empregado
Um consórcio de empresas do ramo da construção civil teve seus pedidos negados em 2ª instância pela 4ª Turma do TRT da 2ª Região. No recurso, o Consórcio Construtor São Lourenço (CCSL) pleiteava modificar a decisão...
Justiça do Trabalho rejeita nulidade sustentada por empresa que alegou interferência em prova oral colhida em audiência virtual
Após ser condenada a pagar ao trabalhador os direitos trabalhistas descumpridos, relativos ao vínculo de emprego reconhecido em juízo, a empresa recorreu ao TRT-MG, insistindo na nulidade da instrução processual feita...